APRIMORAR E ADEQUAR O ESTADO À REALIDADE.

 

“O Brasil dorme e acorda com um governo que desconhece a ética, a honestidade e a imparcialidade, mas que é perito em destilar ódio, propagar vingança e caminhar feito um elefante numa loja de cristais”.  

 

O Estado brasileiro, ainda que apoiado e sustentado pela estrutura sólida da Constituição da República, quase sempre se deixa balançar pelas inquietudes e vaidades dos seus Três Poderes.

As transformações estruturais, que são bem absorvidas pela sociedade, não recebem o mesmo tratamento por parte do Estado. Ora, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário precisam ser aprimorados e adequados à realidade nacional e internacional.  

O tripé de Poderes do Brasil está desequilibrado. A modernização do mundo ocidental ainda não chegou para as instituições brasileiras, principalmente para aquelas que se acham as mais importantes da nação.

O Executivo tem momentos bons e momentos muito ruins, notadamente por culpa de alguns governantes, que não sabem absolutamente nada de gestão e administração, e sabem menos ainda como conduzir um Estado pujante, que requer modernização e moralidade. Os dias atuais mostram essa triste realidade. O Brasil dorme e acorda com um governo que desconhece a ética, a honestidade e a imparcialidade, mas que é perito em destilar ódio, propagar vingança e caminhar feito um elefante numa loja de cristais.  

O Legislativo possui bons quadros, cujos parlamentares exercem suas funções com sobriedade, mas uma parcela radical insiste em ser muito diferente do que pretende a população. Enquanto a direita repercute os costumes e os interesses da maioria conservadora, o centro ridiculariza com sua costumeira negociata do toma lá dá cá, e a esquerda só dá vexame com suas imposições extremistas, ridículas e contrárias ao modo de vida da sociedade cidadã organizada.  

O Judiciário tem sofrido restrições pesadas de muitos dos seus pares, de parlamentares de todos os matizes, de setores diversos da sociedade e de instituições com status de governança pública. Ou seja, o Judiciário não tem mais a confiança dos brasileiros, principalmente pelos acontecimentos mais recentes e que estão muito presentes na memória dos cidadãos, que enxergam o Judiciário pelos atos do STF, que mais parece uma poderosa delegacia de polícia. Daí a sinalização de que chegou a hora da verdade para os tribunais, que estão acanhados, omissos e até inertes, em razão da farta publicidade negativa da Suprema Corte. Ou o Judiciário acorda, se renova e se estrutura para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais consciente e participativa ou acabará por ser empurrado para a vala comum do descrédito e da desconfiança.

Os tempos são outros e a tecnologia e as redes sociais não deixam nada encoberto. O jogo mudou e a sociedade está atenta aos fatos. Não há meio termo. Os tribunais, as Cortes, os parlamentares, o governo, seus componentes, não estão mais sozinhos no volante da carreta. O povo exige participar e saber. Não há mais espaço para esconder a verdade do povo. Todos são informados todo o tempo pela internet. O tripé de Poderes precisa se aprimorar e se adequar à realidade. As instituições devem se abrir para a sociedade, mostrando que não têm nada a esconder, ou sucumbirão.

O Executivo há de pensar no seu povo, trabalhar para o seu povo e investir no seu povo. Não há dinheiro nem tempo para aventuras demagógicas e irresponsáveis. A prestação de contas será cobrada, mais cedo e não muito mais tarde.

O Legislativo há de fiscalizar o dia a dia do Executivo, controlar os gastos, formular e garantir a execução das leis, exigir explicações e esclarecimentos dos demais Poderes e legislar com transparência.

O Judiciário há de interpretar e executar as leis, garantir a segurança jurídica, mediar os conflitos, respeitar a Constituição e atuar dentro dos limites da sua competência. Complementarmente, deve o Judiciário, na sua completude, cumprir seu papel de guardião da lei, preservar a imagem de Themis ou Têmis, a deusa da Justiça, cujos olhos vendados e uma balança na mão esquerda e uma espada na mão direita simbolizam a imparcialidade no julgamento de pobres humildes, ricos poderosos, e grandes e pequenos. A Justiça que se quer definida, no sentido moral, há de vir com os sentimentos da verdade, da equidade e da humanidade, colocados acima das paixões humanas, verdadeiramente.

Portanto, faz-se necessário adequar e aprimorar o Estado à realidade. Urgentemente!

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

Clique aqui e continue lendo sobre temas do Direito e da Justiça, além de outros temas relativos a cidadania, política, meio ambiente e garantias sociais.