PBH: ERROS E OMISSÕES

"Vamos construir uma cidade melhor para nós e para as gerações que logo virão. Precisamos ter identidade com a cidade onde nascemos ou escolhemos para viver. Então, nada mais justo que cuidarmos da nossa cidade, com zelo e urbanidade, cobrando do poder público e colaborando com cidadania, pedindo por direitos e cumprindo com os deveres. Lembremo-nos que não é a cidade que faz os moradores, mas os moradores que fazem a cidade. O interesse comum: uma cidade melhor para viver".

A escuridão das ruas de Belo Horizonte é apenas mais uma omissão da Prefeitura, que pode ser acrescida às muitas negligências que perfazem a totalidade da gestão administrativa municipal. Os erros e descasos sangram a cidadania conquistada a duras penas na Constituição Federal de 1988.

A capital mineira sofre com o descuido das autoridades. Os cidadãos belo-horizontinos padecem de serviços públicos minimamente necessários. As promessas da última campanha do alcaide somam-se ao descumprimento longitudinal das anteriormente assumidas e não realizadas. Os mecanismos da burocracia exacerbada e a ausência de transparência fecham o ciclo da arrogante forma de governar um dos maiores municípios do país.

Foi-se o tempo em que a palavra valia mais do que uma chuva de moedas. Agora, ignoram o apalavrado e só discutem valores e numerários. O vil metal cega os gestores que, quase sempre, nada sabem e nada veem. No entanto, enquanto isso, o metrô não chega; os ônibus urbanos lotam e os usuários se espremem; as greves de servidores se multiplicam; as luzes da cidade se apagam; os postos de saúde fecham; a vacina não tem, nem para uns e muito menos para todos; o viaduto cai e mata pessoas; as árvores são arrancadas e outras não plantam, ou se plantam não vingam; o dinheiro público é mal empregado; o meio ambiente é abandonado e entregue à própria sorte; as medidas de combate à dengue, zika e chikungunya são lentas e insuficientes; as doenças avançam e o poder público se omite; as ações e omissões se misturam; os administradores públicos fogem, se escondem, se calam e o diálogo com o povo, que já era mínimo, desaparece de vez.

A judicialização se torna um instrumento de busca de satisfação popular, porquanto os serviços públicos sejam tardios, negados e de péssima qualidade. Em sentido contrário, o aumento de impostos, taxas e contribuições de melhoria se fazem na calada da noite, nas vésperas de feriados e nos finais de anos. A administração municipal se perde no dever dos compromissos populares assumidos e não cumpridos. No entanto, se desdobra nas reverências ao poder econômico e permite a combinação da especulação imobiliária e da verticalização desenfreada, em detrimento dos interesses difusos e coletivos da sociedade civil organizada.

Os problemas se avolumam na cidade abandonada. As ruas sujas e o lixo acumulado são cenas deprimentes, diárias, sem solução. O desrespeito ao sossego cresce e se aprimora pela leniência do governo municipal, que tolera a poluição do ambiente, seja visual, sonora, atmosférica, da água ou do solo, em nome de um desenvolvimento questionável, porquanto prejudicial à qualidade de vida e à saúde do ser humano. 

Segundo a propaganda promocional do Executivo municipal, paga com o dinheiro do contribuinte, a Prefeitura de Belo Horizonte não para de trabalhar por você. Certo? Errado. A Prefeitura nem sequer realiza obras de qualidade, uma vez que mínimas providências como iluminação  noturna de ruas do centro e dos bairros é deixada de lado, favorecendo a criminalidade. E o que falar do Hospital do Barreiro, até hoje inoperante e sem condições de atendimento regular à população; da ausência de posturas rígidas quanto ao barulho que incomoda os moradores; da falta de comprometimento com a defesa do meio ambiente ou da inexistência de diálogo com as comunidades?

Não basta a PBH utilizar as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) como carro chefe de suas realizações, como tem feito nas suas propagandas promocionais, embora deva-se reconhecer a importância da proposta pedagógica e das instalações disponíveis para as famílias com filhos de até 6 anos, mas há também que se garantir vagas suficientes para todos os alunos, de forma que o serviço público seja eficiente.         

A rigor, algumas boas realizações do Executivo municipal não justificam o abandono de outras medidas urgentes que devem ser tomadas em prol da cidadania, como alegado nesse texto, mesmo porque a prestação de serviço público adequado requer o pronto atendimento das pessoas, seja por parte das secretarias, das regionais, dos órgãos ou das autarquias municipais que, sobremaneira, não podem e não devem ignorar os reclamos dos moradores, que além de contribuintes são os mais interessados na construção de uma cidade melhor para se viver. 

Portanto, vamos construir uma cidade melhor para nós e para as gerações que logo virão, posto que precisamos ter identidade com a cidade onde nascemos ou escolhemos para viver. Então, nada mais justo que cuidarmos da nossa cidade, com zelo e urbanidade, cobrando do poder público e colaborando com cidadania, pedindo por direitos e cumprindo com os deveres. Lembremo-nos que não é a cidade que faz os moradores, mas os moradores que fazem a cidade. O interesse comum: uma cidade melhor para viver. 

Wilson Campos (Advogado / Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/ Consultor Jurídico do MAMBH).