A NOVA CHEFE DA PGR

Primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge tomou posse nesta segunda-feira, 18, no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da PGR, em Brasília. Ela substituirá Rodrigo Janot, que ocupava o cargo desde 2013.

Raquel Dodge discursou por cerca de dez minutos. Em sua fala, afirmou que "o MP deve garantir que ninguém está acima da lei" e destacou que será preciso coragem nas tarefas que estão por vir. A posse foi assinada às 8h16. Compuseram a mesa o presidente Michel Temer, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira.

A nova procuradora geral foi indicada por Michel Temer em junho após ser a segunda mais votada na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República, ficando atrás de Nicolao Dino, candidato apoiado por Janot. Em seu discurso, Temer falou da harmonia entre os Poderes e também enalteceu que é a primeira mulher a assumir a procuradoria geral da República.

A PGR tem nova procuradora dias após Janot apresentar a segunda denúncia contra Temer ao STF. Na quinta-feira, 14, o então chefe do MPF denunciou o presidente pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Se a acusação avançar no STF, mediante autorização da Câmara, o caso ficará sob responsabilidade de Raquel Dodge.

A nova chefe da PGR já sinalizou que mudará a equipe responsável pela Lava Jato, e que será feito um inventário sobre todos os documentos e processos sigilosos da operação. Um de seus focos será evitar vazamentos de informações.

Durante a fase de transição que antecedeu a posse, Raquel ordenou que seus auxiliares não acessassem qualquer material sigiloso existente na PGR, tanto da Lava Jato quanto de outras frentes de investigação. Um eventual acesso só deveria ocorrer mediante pedido ao STF, de forma que a consulta estivesse respaldada por uma decisão judicial.

Nascida em Morrinhos/GO, Raquel Elias Ferreira Dodge tem 56 anos e desde 1987 atua no MPF. Formada em Direito pela Universidade de Brasília, fez mestrado em Harvard e tem trabalhos acadêmicos na área de direitos humanos. Destacou-se em casos de combate à corrupção e ao crime organizado. Também atuou em questões de comunidades indígenas. É conhecida entre os colegas pelo perfil reservado, rígido e técnico.

Uma das investigações de maior relevância da carreira de Raquel foi a Operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009 para apurar um esquema no Distrito Federal que ficou conhecido por mensalão do DEM. À época, Raquel Dodge teve participação decisiva na prisão do então governador, José Roberto Arruda.

O mais curioso é que na posse da nova chefe do MPF, pelo menos dez investigados estavam presentes, se acotovelando para aparecer. E alguns deles são nomes de peso, como o presidente da República, Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Além dos três, que ficaram no alto junto à nova procuradora geral, na mesa formada para a cerimônia, havia mais alguns políticos investigados no auditório da PGR, como os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Jorge Viana (PT-AC), o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB-PA), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro, e os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Paraná, Beto Richa (PSDB).

A nova procuradora geral disse que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e "garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei". Ela também destacou que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro melhor para o país, acompanha as investigações e "não tolera a corrupção".

A procuradora afirmou que "O País passa por um momento de depuração. Os órgãos do sistema de administração de Justiça têm no respeito e harmonia entre as instituições a pedra angular que equilibra a relação necessária para se fazer justiça em cada caso concreto". Ela iniciou o discurso dirigindo-se ao povo brasileiro, "de quem emana todo o Poder".

"Estou ciente da enorme tarefa que está diante de nós e da legítima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem, com fundamento na Constituição e nas leis", disse.

Em sua fala, a nova procuradora geral da República cumprimentou o antecessor, Rodrigo Janot, por "seu serviço à nação". Janot, que não compareceu à solenidade, apresentou na semana passada uma segunda denúncia contra Temer, desta vez por organização criminosa e obstrução de justiça. A primeira, por corrupção passiva, foi barrada pela Câmara dos Deputados.

"Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo de procurador geral da República. Alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa tempestade. A nenhum faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha as investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados", frisou a primeira mulher na história brasileira a chefiar a PGR.

"Neste início de mandato, peço a proteção de Deus para que nos momentos em que eu for colocada à prova, não hesite em proteger as liberdades, em cumprir o meu dever com responsabilidade, em fazer aplicar a Constituição e as leis, para entregar adiante o legado que recebo agora", acrescentou.

Católica praticante, a sucessora de Janot mencionou ensinamentos do Papa Francisco em seu discurso de posse. "O Papa Francisco nos ensina que a 'corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada e ninguém'", citou Raquel Dodge.

A nova procuradora geral da República disse que quando iniciou a carreira no Ministério Público, "poucos sabiam o que faz o procurador da República". Raquel ressaltou que o MP possui uma série de atribuições constitucionais, como a defesa da democracia, da sociedade e do meio ambiente e o zelo "pelo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição".

"Essas novas atribuições constitucionais somaram-se ao papel clássico do Ministério Público, que é o de processar criminosos", afirmou.

Ao falar do cenário nacional, a sucessora de Janot comentou que para uma parcela expressiva da população a vida é marcada por dificuldades. "Para muitos brasileiros, a situação continua difícil, pois estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos na Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social", disse.

A nova procuradora geral da República encerrou o discurso citando a poetisa goiana Cora Coralina (1889-1985), para que haja "mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros".

Com a posse de Raquel Dodge na PGR, as mulheres assumem as lideranças das principais instituições do país: Cármen Lúcia, no STF; Laurita Vaz, no STJ; Grace Mendonça, na AGU. E neste sentido, os votos do povo brasileiro são de que estas quatro mulheres desempenhem as suas funções com equilíbrio, com justiça e com rigor, não se esquecendo, nenhuma delas, da aplicação imparcial da lei.

Especialmente para a nova chefe da PGR, os encômios são para que ela tenha uma gestão proba e severa, nos termos da Constituição da República, não permitindo privilégios a ninguém e fazendo todos iguais perante a lei.

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Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).