POR ONDE ANDAM OS MINISTROS DO STF?

Antes, no governo Bolsonaro, eles se apresentavam como celebridades; davam entrevistas aqui e no exterior; falavam de política e economia; tratavam de questões ideológicas; exerciam a defesa dos interesses da esquerda; mas pouco tratavam das peças processuais da sua alçada e competência. Ou seja, no governo Bolsonaro os ministros do STF falavam fora dos autos, todo o tempo, o tempo todo.   

Já no governo Lula, os ministros do STF sumiram. Apesar de, no governo petista, todo dia ser dia de absurdos e ataques, de falas e gestos descabidos, de medidas e ações que deixam a maioria da população revoltada, os ministros do STF desapareceram, não falam absolutamente nada, se mostram inertes e omissos, e não se intrometem nunca nas confusões ilegais e inconstitucionais do atual governante.

Bolsonaro não podia dizer nada e lá vinha algum ministro do STF exigir explicações, dar prazo para resposta e fazer ameaças de prisão. Lula, por sua vez, pode falar o que quiser, na hora que quiser e como quiser, e suas excelências não retrucam e não ameaçam com prazos ou prisões. 

Afinal, por onde anda o ministro Alexandre de Moraes, que posava de “grande defensor da democracia”?

Alexandre sumiu e não mais intima o presidente para se manifestar em 48 horas. Alexandre não tem mais Bolsonaro para perseguir. Alexandre hoje tem Lula, seu amigo, e com ele não quer intimação, pressão ou aplicação da lei.

Passados quatro anos de confusão institucional e insegurança jurídica, ou seja, enquanto durou o governo Bolsonaro, eis que de repente os ministros do STF resolvem mudar sua rotina de ativismo e voltar aos autos dos processos, pois, afinal de contas, o novo presidente, o seu dileto amigo Lula, não pode ser contestado, impugnado ou intimado, porque ele precisa de paz para trabalhar seus planos maquiavélicos de ódio e de vingança, típicos de esquerda comunista.

Na época do governo Bolsonaro era só intromissão, fiscalização e cobranças por parte dos ministros do STF. Mas no governo Lula eles não se intrometem, não fiscalizam e não cobram nada, absolutamente nada. Estão silenciosos e talvez envergonhados pela hipocrisia de atitudes antidemocráticas, inconstitucionais e antirrepublicanas em relação ao governo anterior.  

Muito bom que os ministros do Supremo tenham se recolhido às suas reais funções institucionais. Muito bom que eles voltem a ser os guardiões da Constituição, se é que isso ainda é possível. Muito bom que eles evitem entrevistas, opiniões, discursos e participações em eventos públicos. Muito bom que eles atuem somente nos autos e falem apenas nos autos, equilibradamente, sempre assegurando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. E que isso não seja apenas por algum tempo, mas que permaneça ad aeternum, posto que a missão dos ministros do STF seja a de garantir a supremacia da Constituição, com respeito à segurança jurídica, aos direitos fundamentais e à integridade do Estado democrático de direito.  

Seguindo essa linha, já é tempo de os ministros do STF deixarem de dar atenção aos líderes do PT e aos seus partidos satélites Psol, PC do B e Solidariedade. Já é tempo de a instituição STF reassumir seu papel constitucional diante da sociedade brasileira. Já é tempo de o Judiciário retomar o exercício de realizar justiça, fortalecer a democracia e fomentar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, por meio de uma efetiva prestação jurisdicional.  

A esperança cívica do povo brasileiro é jamais ver de novo uma guerra pessoal tão grande como a encetada e asseverada pelo STF contra o governo Bolsonaro. A esperança patriota é que o STF não erre mais com decisões esdrúxulas e heterodoxas. A esperança nacional é que os Três Poderes cumpram integralmente os dispositivos da Constituição. A esperança rígida e inquebrantável é que o STF não interfira na competência dos demais poderes. A esperança maior é que os ministros do STF, principalmente os mais midiáticos, ad aeternum, voltem a trabalhar apenas nos autos e falar unicamente nos autos dos seus processos.

Mas continua o suspense. Afinal, por onde andam os ministros do STF?

No governo Bolsonaro eles tinham aparições diárias e falas ácidas. Já no governo Lula eles tomaram chá de sumiço e nem acenam por sinais de fumaça.

Enfim, não me cabe e nem me serve o papel de simplório, pois sei muito bem que nem tudo será “paz e amor” como balbucia por aí a turma nervosa e alienada do PT, que destila ódio, rancor e desejo de vingança. Sei também que a Constituição, uma vez rasgada e ironizada por ministros do STF, jamais será a mesma. Sei ainda que os crimes cometidos pelos “guardiões da Constituição” serão um dia apurados e cobrados deles por meio de firme condenação. E sei que o povo, quando quer, faz acontecer.  

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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