UM ROSÁRIO DE PROBLEMAS EM 60 DIAS DO GOVERNO LULA.

 

As notícias correm feito o vento. O governo Lula está dando cabeçadas às cegas. Os equívocos se somam às narrativas improváveis. A verborragia do líder supera a ignorância dos liderados, dos militantes e dos eleitores “incautos e desavisados” que fizeram o “L”. Os resultados não aparecem e o desastre de tempos passados ameaça o tempo presente.

Lula faz vista grossa quando um ministro de seu governo usa verba e diárias pagas pelo governo federal para participar de leilões de cavalos em São Paulo, e esse mesmo ministro ainda faz uso de avião da FAB para essa finalidade particular.

Lula se omite sobre invasões do MST, faz de conta que está tudo tranquilo, quando na verdade os riscos são grandes, uma vez que os empresários e os trabalhadores do campo não vão ficar de braços cruzados vendo suas terras serem tomadas por um bando de desocupados liderados por pessoas inescrupulosas e oportunistas. Além disso, Lula terá de enfrentar a ira da bancada do agronegócio.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a mesma que estava aos beijos no Carnaval enquanto acontecia uma tragédia no litoral norte de São Paulo, resolveu comprar briga com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ela disse: “Ele é o ministro de Minas e Energia. Ele não pode colocar um conselheiro que seja contra o que o presidente falou na campanha. Estelionato eleitoral não pode, não”.  

Muitos outros problemas assombram o (des)governo Lula nos seus dois primeiros meses do terceiro mandato. O que se percebe, claramente, é o fim do período de “lua de mel”, que já amplia crises em diversos setores do governo petista.  

É preciso que fique claro, muito claro, que o Lula empossado não é o Lula candidato, embora ele insista em ficar no palanque, como se ainda estivesse em campanha. Suas desculpas para os erros e tropeços cometidos são baseadas em alegações de fatos pretéritos, sempre mirando o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, Lula não governa, não foca o presente e o futuro, e fica o tempo inteiro de olho no retrovisor.

Com apenas 60 dias de governo ou desgoverno (mais provável), integrantes do Palácio do Planalto já avaliam que surge no horizonte um rosário de problemas para enfrentar. Os embates dentro do Executivo são vistos como prenúncios de que as promessas de campanha serão atrasadas ou engavetadas.

O caso mais recente expôs o racha dentro do próprio PT, especificamente entre a ala política e a equipe econômica, comandada por Fernando Haddad na questão dos impostos sobre os combustíveis. Mas também há outros embates com potencial de ampliar os desgastes do governo Lula, como a tramitação de reforma tributária e o reajuste para os servidores federais.

Dizem por aí, que o pior inimigo do PT é o próprio PT. Nesse sentido, vale observar que a “fritura” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, começou depois que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (a mesma, citada logo acima), encampou um movimento contra a volta dos tributos federais no álcool e na gasolina. A equipe econômica vinha defendendo a tributação como forma de garantir o pagamento de programas sociais para os mais pobres, uma das principais bandeiras dos governos petistas.

Gleisi, achando-se dona da situação ou jogando para a plateia, disse: “Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.

O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu, endossou a mensagem da presidente do partido afirmando: “A prorrogação da desoneração deve seguir, na busca de não afetar o bolso da população”. O deputado Jilmar Tatto, secretário nacional de comunicação no PT, emendou, no Twitter: “Sou contra o fim imediato da desoneração dos combustíveis”.

Mais uma vez percebe-se a queda de braço dos políticos petistas com a área econômica do governo. Porém, o risco de reação negativa do mercado foi evitado, uma vez que Haddad emplacou sua vontade e aumentou o preço dos combustíveis, penalizando ainda mais quem precisa do carro, do caminhão e de qualquer veículo automotor para trabalhar.

Lula interviu, para tentar contornar a situação, e optou pela volta dos impostos de forma progressiva, com uma taxação gradual para o etanol e para a gasolina, a partir de 1º março, sendo que o governo voltaria a cobrar R$ 0,47 de imposto na gasolina e R$ 0,02 no etanol. Mas na bomba a gasolina aumentou, de fato, R$0,60 no litro.

Paralelamente, o governo do PT tem investido em críticas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, para tentar amenizar os desgastes por conta do aumento do preço dos combustíveis. Ou seja, Lula não tem competência para governar, assim como seus ministros, mas tem rancor e ódio suficientes para tentar jogar a culpa das suas mazelas nas costas do governo passado. Isso é o que podemos chamar de mau-caratismo.

Segundo divulgado por alguns jornais, outro ponto que acendeu o alerta em integrantes do governo é a resistência dos servidores federais em acatar o reajuste salarial de 7,8%. A proposta inclui ainda um aumento de R$ 200 no vale-alimentação dos funcionários públicos federais, de acordo com o Ministério da Gestão.

Com medo da reação dos servidores federais, que querem 13,5% de reajuste e não 7,8%, o governo petista diz que vai enviar a proposta de reajuste ao Congresso Nacional por medida provisória para que ela passe a valer imediatamente. O impacto será no mínimo de R$ 11,2 bilhões. Isso, se os sindicatos não fizerem paralisações por outros direitos e garantias, o que pode aumentar o bolo bilionário.

Mas as crises não ficam apenas nesses quesitos citados acima, posto que os petistas, acostumados a criticar, jogar pedra e falar demais quando estão na oposição, estão enfrentando agora as dificuldades da gestão, e a situação vai piorar muito. A reforma administrativa que está no Congresso muda regras como estabilidade e o regime jurídico para servidores. Pelo texto, a estabilidade fica restrita a carreiras típicas de Estado, como diplomatas. Eis aí mais um assunto que vai requerer muita discussão e jogo de cintura do governo de Lula, que deverá negociar a retirada ou a votação da proposta no Legislativo.

Outra reforma, a tributária, sujeita a muitas disputas no Congresso, pode atrasar os planos do governo. O grupo de trabalho instalado para discutir a proposta se reuniu há poucos dias, mas diante de divergências e, dadas as polêmicas, líderes partidários não descartam a possibilidade de criação de uma comissão especial.

A reforma tributária não vai sair do papel sem muito debate, haja vista a tradição congressual de que a parte técnica não submete a parte política. Aliás, no Congresso brasileiro ninguém aprova nada sem a parte política. Uma reforma tributária não se faz sem entendimento da Câmara e do Senado e com o Executivo apoiando. Daí que o Executivo e o Legislativo podem até divergir, mas as diferenças precisam ser superadas e a reforma precisa ser implantada em 2023.

Outro detalhe importante na reforma tributária é a questão que remete aos prefeitos, que querem a manutenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) na proposta. Neste caso, o governo vai precisar driblar os diferentes interesses sobre a proposta, pois é sabido que existe um embate público entre os prefeitos e o secretário especial, Bernardo Appy, em torno do ISS. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) já se movimenta contra a proposta de Appy para acabar com o tributo.

Os prefeitos não estão nada satisfeitos com a posição de Appy. Recentemente, ele disse que o ISS é um imposto “atrasado” e que os prefeitos “terão que aceitar o fim” do tributo. Em resposta dura, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse que “nada pode ser pior no mundo do que o técnico autoritário”. “Se [Appy] acha que vai avançar com a reforma tributária assim, certamente teremos mais uma proposta fracassada à frente”, declarou Paes, na ocasião.

Assim, a reforma administrativa terá obstáculos, mas a reforma tributária será um osso duro de roer, mesmo porque certo grupo de parlamentares ligados ao Centrão já adianta que a reforma, se sair, será em muito desidratada. Além disso, os líderes partidários sinalizam que possivelmente a discussão será fatiada, dados os diversos e polêmicos interesses envolvidos no tema. Ou seja, esse terceiro mandato de Lula vai enfrentar um Congresso diferente dos seus dois outros mandatos, e não será fácil aprovar reformas sem sentar, debater, discutir e negociar.

Muito bem, como visto, as trapalhadas do governo Lula estão apenas no começo, com 60 dias de erros e tropeços, mas tende a piorar bastante, especialmente em razão de a equipe lulista ser extremamente petista e não admitir outros partidos no comando das decisões. Dessa forma, por certo o governo Lula terá muita dificuldade de cumprir suas promessas de campanha, e o desgaste será crescente, gradativo, e a cobrança severa e nervosa da população será um incentivo para atitudes fortes por parte do Congresso.

Encerrando, não é demais lembrar que Lula já deixou muito claro que não gosta da classe média, talvez porque vive como um milionário ou como um bilionário. Também disse que os gordos são culpados pela fome no país, e por essa estupidez já é chamado de “gordofóbico”. As falas de Lula são extravagantes e a maioria não passa de bravatas. Portanto, alguém precisa recomendar-lhe falar menos, viajar menos, bravatear menos e trabalhar mais.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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