A EXPERIÊNCIA DE ADVOGAR NA ITÁLIA E EM PORTUGAL.

 

O informativo jurídico Migalhas publicou há algum tempo notícias de como é advogar na Itália e em Portugal, e mais recentemente trouxe outras novidades sobre essa possibilidade profissional para os advogados brasileiros.

ITÁLIA

Cerca de 162 mil brasileiros vivem na Itália, segundo estudo do ministério das Relações Exteriores de 2022. O número é quase 90% maior do que as estatísticas de 2018.

A Itália ocupa o sétimo lugar no ranking dos países que possuem a maior comunidade brasileira.

É claro que dentre esse elevado número de brazucas em solos italianos estão também os advogados e, muitos que ainda vivem no Brasil, sonham em exercer a profissão em outro país.

Na Itália, a equipe de Migalhas entrevistou a advogada Anelise Pavão, que mora há mais de nove anos no país. Ela confessa: “está sendo uma experiência muito incrível”.

A advogada ainda conta como fazer para começar a trabalhar no país. Ela disse que precisou reunir seus documentos escolares e traduzi-los. Depois, teve de esperar que o Ministério da Justiça de Roma reconhecesse o diploma. Anelise também advogou três anos com um colega italiano, como se fosse um estágio, para que a Ordem dos Advogados reconhecesse seu título.

Segundo a advogada, também há a possibilidade de fazer a inscrição na Ordem dos Advogados de Portugal e, com a Ordem dos Advogados portuguesa, que é europeia, fazer a inscrição na Itália. “É mais fácil”, disse.

Por fim, Anelise dá dicas para quem quer se aventurar em terras italianas: “Tenha coragem e venha. Na Itália, não só para as causas italianas, tem muito brasileiro precisando de ajuda, e eles preferem os advogados brasileiros”.

PORTUGAL

Cerca de 211 mil brasileiros moram em Portugal.

Vale a pena ser advogado(a) em Portugal? Brasileira conta experiência. “Foi a melhor escolha da minha vida”, disse a advogada Fernanda Moura ao informativo Migalhas.

Se você pensa em se mudar para Portugal para atuar como advogado, confira o que é preciso.

Um levantamento feito pelo SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mostrou que o número de brasileiros vivendo em Portugal cresceu pelo quarto ano consecutivo, mantendo os brazucas como a maior comunidade estrangeira no país português.

No meio desses brasileiros que decidiram tentar a vida fora do país estão muitos advogados. Isso porque há um acordo luso-brasileiro, entre as Ordens dos países, que permite a atuação de advogados brasileiros em Portugal, e vice-versa, com bastante facilidade.

Fernanda Moura, brasileira que se mudou para Portugal, mora em Lisboa, e fez a sua carteirinha da OAB valer em terras lusitanas, relata: “para mim, foi a melhor escolha da minha vida”.

Inicialmente, Portugal não estava nos planos de Fernanda. Assim que se formou em Direito, na cidade de Teresópolis/RJ, ela começou a difícil saga de estudos para ingressar na magistratura e conseguiu passar para a 2ª fase do concurso.

No meio desse caminho, Fernanda ficou desanimada com o cenário de violência do Rio de Janeiro e começou a pensar que seria uma boa ideia aproveitar sua nacionalidade portuguesa para se mudar do Brasil: “abandonei o concurso para começar minha vida do zero em outro país”.

Para a mudança de vida de Fernanda, a carteira da OAB foi fundamental, já que ela decidiu ser advogada em Portugal.

Fernanda explica que sua nacionalidade portuguesa não a colocou na frente, no quesito burocrático, para conseguir atuar como advogada em Portugal.

Para se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal basta ser advogado inscrito na OAB, independentemente de sua nacionalidade. “Eu vim como brasileira, mas poderia ter vindo como portuguesa também”, conta. Entre os países há um acordo de reciprocidade, em que é necessário apenas passar por um processo administrativo.

“Não tem que fazer prova, validar diploma. É um processo burocrático, mas é tranquilo”, diz a advogada.

Atualmente, Fernanda atua na área de imigração e auxilia aqueles que querem vir para Portugal. A advogada, então, elencou os passos que você deve tomar se decidir atuar como advogado em Portugal.

1) Planejamento: o processo administrativo demora cerca de 5 meses. Antes disso, é necessário decidir em qual cidade de Portugal você quer morar e qual área do Direito se especializar;

2) Reserva financeira: comece a juntar dinheiro (estamos falando de euro!) para todo o processo;

3) Documentos: é preciso tirar o NIF (espécie de “CPF”) para começar o processo administrativo na Ordem dos Advogados de Portugal;

4) Visto de trabalho: é obrigatório tirar o visto de trabalho, procedimento que deve ser feito ainda do Brasil.

Dicas extras!

Fernanda Moura orienta que, se você vier para trabalhar em escritórios de advocacia, cidades como Lisboa e Porto têm muitas oportunidades.

Além disso, ela recomenda que você se especialize em uma área: “não queira abraçar o mundo aqui em Portugal”. Ela relata que as áreas do Direito de Imigração, Imobiliário, Empresarial e Fiscal são promissoras.

Outra experiência que Fernanda conta, e que lhe valeu a pena, foi atuar na Defensoria Oficiosa (espécie de Defensoria Pública). Ela destaca que foi o lugar no qual pegou prática na atuação do Direito na Europa.

ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, ao meu sentir, existem duas situações a serem analisadas pelos advogados que pretendem atuar na Itália ou em Portugal. A primeira é a regularização de toda a documentação legal diante do país e diante da Ordem dos Advogados, conforme elencado acima. A segunda é avaliar com calma o ganho de honorários com essa mudança, uma vez que o ganho será em euro, mas o gasto também (aluguel de imóveis para moradia e escritório; alimentação; transporte; roupas; taxas da Ordem; despesas com livros e doutrinas; gastos com cursos de especialização; etc; etc).

Mas se você tem essa meta e quer ir em frente, crie coragem e invista no seu sonho, e saiba que na Itália e em Portugal têm muitos brasileiros que precisam de bons advogados e por certo vão contratar seus serviços. Pense! Avalie! Boa sorte!

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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