ACESSO DE ADVOGADOS AO TRIBUNAL.



Uma boa notícia para a advocacia mineira: “Advogados terão acesso facilitado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG”. Os operadores do direito terão guichês exclusivos para entrar em unidades da instituição.

A partir da próxima segunda-feira, 8 de abril, o acesso de advogados às dependências do Fórum Lafayette e da Unidade Raja Gabaglia será feito por guichês exclusivos para esses profissionais.

Conforme explica o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Junior, a destinação de guichês para atendimento exclusivo aos advogados é uma medida provisória até que seja definida, de maneira permanente, a forma de acesso dos advogados a todas as unidades do TJMG.

O diretor do foro da capital, juiz Christyano Lucas Generoso, diz que, segundo o plano de segurança, todos que ingressam na instituição, além de seus membros e servidores, têm de se identificar e se cadastrar, o que pode ocasionar filas e alguma demora. Então, para trazer mais agilidade ao ingresso dos advogados nas dependências do fórum, serão disponibilizados esses postos exclusivos para eles.

Segundo o juiz, tudo está sendo pensado de forma a garantir não só a rapidez no atendimento, mas também a segurança de magistrados, servidores, do público em geral e dos próprios advogados.

Recentemente, foi criado um grupo de trabalho para promover estudos e apresentar proposta de criação de crachá institucional para facilitar o acesso de advogados às edificações do Poder Judiciário mineiro. O grupo de trabalho é composto pelos juízes auxiliares da Presidência Delvan Barcelos Junior e Jair Francisco dos Santos; pelo juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso; pela coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Flávia Birchal de Moura; pela diretora executiva de administração de Recursos Humanos do TJMG, Neuza das Mercês Rezende; pela diretora executiva de gestão de bens, serviços e patrimônio, Adriana Lage de Faria Navarro; pelo diretor executivo de informática, Antônio Francisco Morais Rolla; pelo assessor especial da Presidência, Gutenberg José Leite Junqueira; pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Bruno Dias Cândido e Felipe Martins Pinto.

Está em vigor a Portaria 788/PR/2018, que dispõe sobre o controle de acesso às edificações do Poder Judiciário de Minas, os respectivos procedimentos e as medidas de segurança institucional, até que o grupo conclua os estudos e traga as soluções definitivas.

Assim sendo, a medida do TJMG se justifica e merece elogios por parte da advocacia, porquanto os advogados perdem muito tempo nas filas de acesso dos tribunais e, em algumas vezes, se atrasam para audiências em razão desses contratempos. O acesso facilitado para os advogados ajuda na prestação jurisdicional, uma vez que as tratativas nos tribunais são no atendimento dos interesses da população.

Resta agora aguardar pela implantação do plano de segurança definitivo, pela criação do crachá institucional para acesso dos advogados a todas as edificações do Poder Judiciário mineiro, e, depois, o mais rapidamente possível, o TJMG proporcionar maior celeridade no andamento e no julgamento dos processos, para que os cidadãos tenham uma Justiça mais rápida e justa.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação em Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental).


Comentários

  1. Frederico J. Júnior5 de abril de 2019 às 15:20

    Que notícia boa. Chega de filas na hora do sufoco no fórum, principalmente no da Raja Gabaglia. Valeu doutor. Abração. Frederico (FRED).

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