ACESSO DE ADVOGADOS AO TRIBUNAL.
Uma
boa notícia para a advocacia mineira: “Advogados terão acesso facilitado ao Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG”. Os operadores do direito terão
guichês exclusivos para entrar em unidades da instituição.
A
partir da próxima segunda-feira, 8 de abril, o acesso de advogados às
dependências do Fórum Lafayette e da Unidade Raja Gabaglia será feito por
guichês exclusivos para esses profissionais.
Conforme
explica o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Junior, a destinação de
guichês para atendimento exclusivo aos advogados é uma medida provisória até
que seja definida, de maneira permanente, a forma de acesso dos advogados a
todas as unidades do TJMG.
O
diretor do foro da capital, juiz Christyano Lucas Generoso, diz que, segundo o
plano de segurança, todos que ingressam na instituição, além de seus membros e
servidores, têm de se identificar e se cadastrar, o que pode ocasionar
filas e alguma demora. Então, para trazer mais agilidade ao ingresso dos
advogados nas dependências do fórum, serão disponibilizados esses postos
exclusivos para eles.
Segundo
o juiz, tudo está sendo pensado de forma a garantir não só a rapidez no
atendimento, mas também a segurança de magistrados, servidores, do público em
geral e dos próprios advogados.
Recentemente,
foi criado um grupo de trabalho para promover estudos e apresentar proposta de
criação de crachá institucional para facilitar o acesso de advogados às
edificações do Poder Judiciário mineiro. O grupo de trabalho é composto pelos
juízes auxiliares da Presidência Delvan Barcelos Junior e Jair Francisco
dos Santos; pelo juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do foro de Belo
Horizonte, Christyano Lucas Generoso; pela coordenadora dos Juizados Especiais,
juíza Flávia Birchal de Moura; pela diretora executiva de administração de
Recursos Humanos do TJMG, Neuza das Mercês Rezende; pela diretora executiva de
gestão de bens, serviços e patrimônio, Adriana Lage de Faria Navarro; pelo
diretor executivo de informática, Antônio Francisco Morais Rolla; pelo assessor
especial da Presidência, Gutenberg José Leite Junqueira; pelos
representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Bruno Dias Cândido e
Felipe Martins Pinto.
Está
em vigor a Portaria 788/PR/2018, que dispõe sobre o controle de acesso às
edificações do Poder Judiciário de Minas, os respectivos procedimentos e as
medidas de segurança institucional, até que o grupo conclua os estudos e traga
as soluções definitivas.
Assim
sendo, a medida do TJMG se justifica e merece elogios por parte da advocacia,
porquanto os advogados perdem muito tempo nas filas de acesso dos tribunais e,
em algumas vezes, se atrasam para audiências em razão desses contratempos. O
acesso facilitado para os advogados ajuda na prestação jurisdicional, uma vez
que as tratativas nos tribunais são no atendimento dos interesses da população.
Resta
agora aguardar pela implantação do plano de segurança definitivo, pela criação do crachá institucional para acesso dos advogados a todas as edificações do Poder Judiciário mineiro, e, depois, o
mais rapidamente possível, o TJMG proporcionar maior celeridade no andamento e
no julgamento dos processos, para que os cidadãos tenham uma Justiça mais rápida
e justa.
Wilson
Campos (Advogado/Especialista com atuação em Direito Tributário, Trabalhista,
Cível e Ambiental).
Que notícia boa. Chega de filas na hora do sufoco no fórum, principalmente no da Raja Gabaglia. Valeu doutor. Abração. Frederico (FRED).
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