IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO AMEAÇA ÁREAS VERDES. LAMENTÁVEL!

Em Belo Horizonte há casos recorrentes de extermínio de áreas verdes para atender as demandas da construção civil, que implanta prédios onde existiam espaços vegetados. É o chamado "desenvolvimento" trabalhando contra o meio ambiente. Ou seja, está aí a impermeabilização do solo ameaçando as áreas verdes. Onde as obras chegam, com certeza o concreto vai tomar conta do lugar e as áreas vegetadas serão dizimadas. Tem-se com isso o cinza do concreto tomando o espaço do verde da natureza.

Em tristes tempos de enchentes e inundações na cidade, o que mais se percebe é que os motivos mais citados para tais tragédias são: impermeabilização do solo, descaso com as áreas verdes, cortes excessivos de árvores, poucas obras de engenharia específicas para os casos, saneamento básico précario e insuficiente, desatenção com a força das chuvas, povoamento e construções desordenadas nos bairros e na periferia, muito lixo jogado nas ruas e até nos córregos, falta de limpeza adequada dos bueiros e também pouca educação da população. 

A causa considerada principal para as enchentes é, sem dúvida, a impermeabilização do solo. Com a pavimentação das ruas e a cimentação de quintais e calçadas, a maior parte da água, que deveria infiltrar no solo, escorre na superfície, provocando o aumento das enxurradas e a elevação dos rios. Além disso, a impermeabilização contribui para a elevação da velocidade desse escoamento, provocando erosões e causando outros tipos de desastres ambientais urbanos. 

Vale observar que a ocupação desordenada do espaço geográfico também é uma das principais causadoras das enchentes e inundações em Belo Horizonte. Existem outras. O grande número de córregos no entorno contribui para o fenômeno. As poucas obras de engenharia e o excesso de lixo são fatais para a repercussão das enchentes em regiões de risco já sabido.    

Com a ocupação irregular dessas áreas - muitas vezes causada pela ausência de planejamento adequado -, as pessoas ficam sujeitas à ocorrência de inundações. Além disso, a remoção da vegetação que compõe o entorno do rio intensifica o processo, pois ela teria a função de reter parte dos sedimentos que vão para o leito e aumentam o nível das águas.

Ademais, a ausência de obras importantes somada à falta de educação da população potencializa os riscos de enchentes na capital. Segundo a imprensa e dados oficiais, de outubro até a última quarta-feira, cerca de 1.200 toneladas de lixo a mais foram recolhidas na cidade após as intensas chuvas. São resíduos diversos como sacolas plásticas, garrafas pet, papelões, restos de entulhos e até mesmo sofás e colchões, que entopem as bocas de lobo e contribuem para as inundações.

Só na quinta-feira (16), um dia após a cidade ser atingida por tempestades, nas nove regionais, 80 toneladas de materiais foram retiradas além do que geralmente é recolhido por dia pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Uma força-tarefa foi montada para realizar os trabalhos.

O cenário de perigo só faz crescer o medo dos moradores afetados pela água em excesso. “É só chover que eu não durmo. Já perdi as contas de quantas vezes tive a casa alagada”, lamenta uma moradora. A mulher, o marido e dois filhos vivem às margens da avenida Teresa Cristina, no bairro Betânia, na zona Oeste da metrópole, um dos mais afetados durante o temporal da última quarta-feira. “Estou contabilizando os prejuízos. O salão, o comércio e minha residência foram invadidos pela água. E a previsão é de mais chuva e, infelizmente, de mais estragos”. 

Outro morador, um senhor de 80 anos, diz: “Vivo aqui há 65 anos e, desde que abriram a avenida (Teresa Cristina), há 20, vejo esse local ser alagado”. 

Os dias seguintes deste janeiro prometem muita chuva ainda, com riscos à população. Daí a necessidade de os moradores manterem a vigilância, uma vez que a previsão até domingo é de chover quase um terço da precipitação esperada para todo o mês em BH, conforme destaca o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). “Isso significa aproximadamente 100 milímetros (mm), sendo que a média histórica para os trinta dias é de 329 mm; quatro regiões do município já atingiram a média, sendo elas: Noroeste, Pampulha, Oeste e Centro-Sul”; explica o meteorologista do Inmet.

O lixo é um problema recorrente, mas parece que a falta de educação das pessoas não cessa e elas continuam jogando lixo nas vias públicas. Porém, para aliviar os transtornos, a SLU garante estar em estado de atenção para fazer a limpeza tanto antes quanto depois dos temporais. “O trabalho é essencial para manter a capacidade da drenagem da cidade e mitigar os impactos das chuvas. São aproximadamente 64 mil bocas de lobo espalhadas pelas nove regionais”, informa o órgão.

Sobre as obras para conter as cheias, a Prefeitura de BH disse que tem algumas em andamento: 1) Avenida Cristiano Machado (próximo à Estação São Gabriel): primeira etapa das intervenções no ribeirão do Onça iniciadas em janeiro de 2019; 2) Avenida Bernardo Vasconcelos: licitação para a implantação de canal paralelo no córrego Cachoeirinha previsto para este ano; 3) Avenida Cristiano Machado (próximo à Estação Primeiro de Maio): licitação da obra do sistema de macrodrenagem prevista para o segundo semestre de 2020; 4) Barreiro: Três trechos do córrego Bonsucesso estão em obras, assim como há intervenções referentes aos córregos Olaria e Jatobá; 5) Venda Nova: obras de tratamento de fundo de vale e controle de cheias nos afluentes dos córregos do Nado e Vilarinho e ribeirão Isidoro; 6) Avenida Tereza Cristina: bacia de detenção do bairro das Indústrias será implantada no primeiro semestre.

A prefeitura disse, mas não executou as obras. Algumas obras estão em andamento, lento, a passos de tartaruga. Outras obras estão no papel e vão ser licitadas não se sabe quando. Ou seja, o prefeito está no último ano do seu mandato, com inúmeras inundações e enchentes no seu currículo, e ele nada fez para equacionar o problema e diminuir o sofrimento da população, embora tivesse prometido muito e realizado pouco.

Uma coisa é certa: Belo Horizonte trocou suas casas com grandes quintais arborizados, repletos de jabuticabeiras, mangueiras e goiabeiras, por prédios com áreas externas impermeáveis, de asfalto, cimento ou cerâmica. Os jardins das casas absorviam grande parte da água da chuva, agora obrigada a escorrer para vias e córregos que não suportam o volume e transbordam. Essa triste escolha de trocar o verde pelo concreto foi da população, com a anuência da prefeitura, que detém o poder de fiscalização de obras, mas faz vista grossa a casos e mais casos dessa natureza.

É público e notório que acabar definitivamente com as inundações e enchentes na capital é uma meta praticamente impossível de se alcançar, posto que a cidade foi ocupada no entorno de 700 km de córregos, segundo especialistas em engenharia hidráulica e recursos hídricos e notas da imprensa. Exigiria obras milionárias de médio e longo prazos e desocupação de áreas adensadas. Mas é possível minimizar, e muito, os impactos com recursos de engenharia e também com políticas de saneamento mais concretas. Solução há, mas falta vontade política das autoridades municipais e estaduais.

Repito que solução há, mais difusa, inclusive, como aumentar as áreas verdes na cidade e preservar as existentes. É uma questão que envolve também os cidadãos, que precisam adotar a sistemática de implantar mais jardins em suas residências; de não jogar lixo na rua (minimiza os impactos de temporais) e de ajudar na limpeza das bocas de lobo próximas às suas casas, de maneira que não impeçam a passagem de água para os canais de escoamento.

Ano após ano os moradores são pegos de surpresa pela rapidez das enchentes. Lojistas já perderam a conta do número de inundações que presenciaram, notadamente assistindo freezers, mesas e cadeiras sendo levados pela água. A inundação é feito um tsunami, surge de repente, e a água leva tudo. As pessoas só têm tempo de correr. Moradores e lojistas reclamam que pagam IPTU caro e que mudança tem que haver.

Particularmente, entendo que a atividade da construção civil precisa se sensibilizar com essas questões sociais e praticar a sustentabilidade em todos os seus projetos, dando maior ênfase ao meio ambiente e com prevalência de muito verde nas áreas externas das edificações. Entendo também que a prefeitura precisa executar as obras citadas, urgentemente, de forma que mais obras de engenharia, apropriadas e bem planejadas, representem menos inundações. E entendo, por fim, que a população (todos nós), independentemente da posição social ou do lugar de residência, colabore com a limpeza diária da cidade, de preferência não jogando lixo na rua e ajudando na conservação das bocas de lobo sempre limpas e desimpedidas para o escoamento da chuva. 

Em tempo, peço licença para dizer que estive há poucos dias em Florianópolis (SC), uma cidade extremamente limpa, bem cuidada pela prefeitura e pelos moradores, com ruas bem conservadas e sinalizadas, muitas áreas verdes por todos os lados da ilha, obras sendo executadas e sem impedir o livre trânsito de carros e pedestres, prédios e casas sem pichação, moradias de bairros mais pobres em boas condições e todas pintadas com cores fortes e alegres, e até as praias - limpas, sem lixo e sem restos nas areias. Uma cidade (Floripa) que merece servir de exemplo para a nossa amada capital (BH).  

A rigor, cumpre reconhecer que a população necessita de maiores consciência e educação, de forma que, sem exceção, não seja jogado nenhum tipo de lixo na rua. Acredite, a educação é tudo!

Encerrando, faço votos para que a nossa querida Belo Horizonte deixe de lado a excessiva impermeabilização do solo e adote com vigor a defesa das áreas verdes existentes, o retorno das áreas ambientais bem cuidadas, o viço dos espaços vegetados, a multiplicação dos canteiros centrais com árvores nativas e o replantio de árvores nas avenidas principais, nos bairros, nas periferias e em todos os locais possíveis de receber de braços abertos a natureza.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG).     

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