AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA MATA DO PLANALTO.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizou na segunda-feira (1º de julho), audiência pública para reforçar a defesa da Mata do Planalto, que é uma extensa área verde localizada na região Norte da capital. É típica do bioma de Mata Atlântica e portadora de exuberantes fauna, flora e 40 nascentes, que contribuem para a formação do córrego Bacuraus e do córrego do Onça, que deságuam no rio das Velhas.
A audiência pública contou com a presença de várias autoridades, associações de moradores, ambientalistas, movimentos pró-áreas verdes e pessoas das comunidades do entorno da Mata do Planalto, que debateram por várias horas as medidas a serem adotadas na proteção e preservação do patrimônio ecológico, paisagístico, cultural e comunitário.
O debate se deu e transcorreu em razão do decreto municipal (17.775) de desapropriação dos terrenos da Mata do Planalto, que foi assinado em 2021, sem, contudo, efetivarem-se a indenização dos proprietários e a posse da área, embora já passados três anos e meio. Além disso, a desapropriação foi judicializada e se encontra sob o crivo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ou até que as partes do processo se decidam por um acordo em relação ao valor a ser pago a título de indenização da desapropriação.
A relevância ambiental da Mata do Planalto, uma das últimas áreas verdes da cidade, não pode ser ignorada pelo Executivo municipal, uma vez que o interesse público resta demonstrado e a vontade popular se dá de forma efetiva em prol da qualidade de vida, da purificação do ar, da melhoria do microclima do ambiente, da redução da velocidade do vento, do escoamento e drenagem urbana de águas pluviais, da rica biodiversidade, do tranquilo refúgio dos pássaros, da convivência harmoniosa da fauna e da flora, e dos recursos hídricos indispensáveis para a sobrevivência humana.
Cumprem ao senhor prefeito os ofícios no sentido de ouvir os reclamos da sociedade, empreender esforços para a solução da presente demanda ambiental, valorizar os corredores ecológicos, preservar e proteger as áreas verdes, compreender a gravidade da crise climática mundial e respeitar a luta de 20 anos dos moradores e defensores da Mata do Planalto.
Ao se pronunciar durante a audiência pública, o advogado Wilson Campos, que há mais de 15 anos atua gratuitamente na defesa da Mata do Planalto, disse que, independentemente das ações judiciais em curso, a expectativa é grande quanto à efetividade da desapropriação da área e respectiva indenização de direito dos proprietários dos terrenos. Segundo ele, não se pode tolerar mais ameaças contra um patrimônio ambiental tão importante para os belo-horizontinos.
Cabe, portanto, ao município de Belo Horizonte preservar integralmente a Mata do Planalto, sem mais delongas, bastando sensibilidade e vontade política do alcaide.
A população da capital estará atenta aos novos fatos.
Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).
(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de quinta-feira, 4 de julho de 2024, pág. 17).
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Dr. Wilson o senhor fez e faz muito bem sua parte jurídica de advogado experiente e competente mas as comunidades precisam fazer novas passeatas e carreatas para alertar a população para os riscos de se perder uma mata dessa importância para a região Norte.
ResponderExcluirO povo só acorda depois que perde a oportunidade por isso é agora que essas associações deveriam sair pras ruas com faixas e cartazes e carro de som e protestar contra essa desapropriação que não se resolve e não preserva totalmente a mata do planalto depois de 20 anos de muita luta de todos. Parabéns dr Wilson pelo que o senhor faz por esta cidade. BH agradece. Att: Daniela G. Fernanfes.
Depois de 20 anos de defesa da mata do planalto e ainda tem essa novela de capítulos que não acaba nunca. Culpa da prefeitura que não atende as maiores necessidades das pessoas e prefere construir pista de ciclovia morro acima na av. afonso pena e autódromo na pampulha e derrubar centenas de árvores para carro correr e poluir com fumaça e barulho a região da nossa pampulha querida. Nós não precisamos disso. Precisamos de mais verde e mais sombra e ar para respirar. Acorda meu povo de BH. Gratidão sempre Doutor Wilson Campos inclusive por sua ajuda que sempre foi feita na pampulha e na serra do curral. Eu sei e vi o trabalho que o senhor fez e parece que ninguém mais reconhece ou comenta. Mas seu trabalho é digno e merecedor de aplausos. Paulo J.S. D. Albuquerque.
ResponderExcluirO município de BH pode muito bem pegar o dinheiro que tem de sobra no caixa e pagar a mata por volta de uns 30 milhões de reais e ponto final. Mas preferem gastar com carnaval, viaduto onde quase ninguém passa, ciclovia onde quase ninguém pedala, autódromo onde o povo não vai correr, etc, etc. Essa vergonha é da prefeitura e não minha. E meus parabéns para doutor Wilson Campos (advogado) pelo excelente serviço de advogado e amigo de sempre em diversas regiões da nossa BH. Gratidão mesmo meu caro. Att: Eunicinha Teixeira.
ResponderExcluirViva a mata do planalto e viva doutor Wilson pela luta de 20 anos na defesa da área verde mais importante para BH. Viva a natureza, o ar puro, as aves, as árvores, as águas e a biodiversidade.
ResponderExcluirFeliciano Varella.
20 anos e a prefeitura não tomou uma decisão decente. Se fosse para derrubar árvores como fez no autódromo na Pampulha a prefeitura seria rápida. Esse é o poder público trabalhando contra o povo. Não desiste dr Wilson e vocês vão vencer.
ResponderExcluirDeus é grande.
Carmen LSPacheco (Lagoa Santa).