BARBÁRIE SEM FIM E SEM PUNIÇÃO.

 

Quando os temas são violência, barbárie e crueldade, o povo brasileiro se mostra como se estivesse duplamente anestesiado ou vivendo no “mundo da lua”, tamanha a sua insensibilidade. O Brasil está se tornando um país de pessoas absortas, de emoções e sentimentos enfraquecidos e embotados.

A sociedade brasileira está cada vez mais indiferente com as atrocidades que acontecem no dia a dia. Os crimes bárbaros são vistos como fatos corriqueiros e ninguém se indigna. A tolerância à violência demonstra o quanto o cidadão está longe de se tornar civilizado e humano, verdadeiramente.

O homem e a mulher que polarizam sobre política nas redes sociais, que destroem amizades de vários anos e abrem mão até mesmo da convivência com familiares, tudo em razão de picuinhas ideológicas, são os mesmos que presenciam cenas de violência, barbárie e crueldade nas ruas, de pessoas contra pessoas, e nada falam, nada protestam, nada se indignam e nada reivindicam para que isso tenha um fim.

O valor da vida no Brasil está banalizado. O cidadão comum está entregue à sua própria sorte. A prova disso são as mais de 50 mil mortes por ano por arma de fogo. Mas nada disso parece dizer alguma coisa para os Três Poderes da República, que vivem em berço esplêndido, enquanto campeia no país as desigualdades sociais cercadas pela violência, pela barbárie e pela crueldade.

Nem mesmo na pandemia, com tantas pessoas que perderam a vida, com tantas pessoas doentes e com tantas outras pessoas ainda hospitalizadas, nem assim a violência nos grandes centros deixou de mostrar sua cara impiedosa, pérfida e covarde. Os crimes violentos e hediondos continuam acontecendo, em plena luz do dia, enquanto a polícia alega estar enxugando gelo, porque eles prendem de manhã e à tarde a complacente e frágil legislação penal coloca os bandidos de volta nas ruas.  

Os citados crimes violentos são um indicador que soma as ocorrências de homicídio consumado e tentado, extorsão mediante sequestro consumado, sequestro e cárcere privado consumado e tentado, estupro consumado e tentado, estupro de vulnerável consumado e tentado, roubo consumado e tentado, entre outros de mesma intensidade.

Todos estes crimes ocorrem diariamente no Brasil e a sociedade permanece indiferente, anestesiada e alheia aos fatos terríveis dessa violência sem paradeiro. São pessoas espancadas com pedaço de pau até a morte; outras mortas e carbonizadas covardemente; tantas outras cortadas em pedaços e jogadas em lotes vagos; e muitas outras assassinadas por motivos fúteis. Mas nada disso parece dizer alguma coisa para os Três Poderes da República.

A barbárie sem fim e sem punição prospera e o Estado incompetente nada faz de concreto para dar um basta na dramática situação. A sociedade a tudo assiste, mas não protesta nem se indigna com os espetáculos criminosos a qualquer hora do dia. A desfaçatez da sociedade e das autoridades diante dos crimes bárbaros acontecidos é assustadora. A vida humana vale menos que um celular roubado, uma diária de serviço prestado, uma motocicleta tomada à força ou um contrato descumprido. Hoje, as pessoas no Brasil são assassinadas por muito pouco.

Se o Estado de direito não funciona, o “Estado” paralelo exerce seu poder por meio de traficantes e bandidos da pior espécie, que fazem suas próprias leis e decidem quem vive e quem morre. O tribunal do tráfico sentencia sem dó nem piedade, em poucos minutos, e mata até crianças acusadas de roubarem uma insignificante gaiola de passarinho de parentes de criminosos de uma perversa facção. Mas nada disso parece dizer alguma coisa para os Três Poderes da República.

O sistema penal brasileiro é fraco. As leis são brandas com os maus. Os Tribunais de Justiça são lentos e tardios nos seus julgamentos. Ademais, um sistema jurídico penal que não saiba ou não se preocupe em saber quem é culpado, torna-se um sistema destinado ao fracasso e ao desrespeito. Jamais estará apto a garantir a segurança da sociedade.

Quando uma legislação penal cria riscos ou adota o costume de tratar culpados e inocentes da mesma forma, o resultado é um sistema falho, disfuncional e propício ao ridículo, posto que desvirtua a vida social e produz a sensação generalizada de arbítrio e insegurança. No mínimo, o país deve preservar vidas e não deixá-las a mercê da bandidagem.

Matam-se crianças, homens e mulheres, todos os dias, impunemente, e ninguém da sociedade brasileira levanta uma bandeira do “BASTA!”. Mas bandeiras de partidos políticos corruptos são carregadas por milhares de imbecis de plantão, que militam em troca de favores e de migalhas. Vendem-se por pouco, mas são incapazes de lutar pelas vidas humanas ceifadas pela violência, pela barbárie e pela crueldade das bestas-feras. Mas nada disso parece dizer alguma coisa para os Três Poderes da República.

Os números de crimes violentos cometidos no Brasil são alarmantes. Menos de 10% dos assassinatos são solucionados pelas polícias de todo o país. Mas ninguém se assusta com isso, pois, o que vale é ir para as redes sociais e destilar ódio, maldizer as pessoas e ficar na fila da polarização burra e da hiperpolarização político-partidária interesseira.

Que vergonha, Brasil! Que vergonha, senhores e senhoras representantes dos Três Poderes da República. Que vergonha!

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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