DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS DA MATA DO PLANALTO AVANÇA.
A área verde de aproximadamente 200 mil m² conhecida como Mata do Planalto, localizada no bairro de mesmo nome na Região Norte da capital, cujos terrenos foram desapropriados por meio do Decreto nº 17.775, de 23/11/2021, poderá ser entregue à população belo-horizontina em 2023, uma vez que a desapropriação será prevista no próximo orçamento do município.
A garantia partiu do prefeito Alexandre Kalil, em reunião realizada nessa quinta-feira, 10/02/2022, na sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com as presenças da secretária de Política Urbana Maria Caldas, do advogado Wilson Campos (advogado pro bono e voluntário na defesa da preservação integral da Mata do Planalto), e das lideranças da Associação Comunitária do Bairro Planalto e Adjacências e do Movimento Salve a Mata do Planalto, Magali Ferraz Trindade e Margareth Ferraz Trindade.
Durante o encontro, os participantes discutiram alguns detalhes do decreto de desapropriação da Mata do Planalto, bem como restou evidenciada a importância da área verde, rica em flora, fauna e nascentes. A preservação do local, demarcado como área de proteção ambiental, teve origem no Plano Diretor, conforme propostas aprovadas pela sociedade na IV Conferência Municipal de Política Urbana.
A secretária Maria Caldas lembrou muito bem que: “Os moradores estiveram empenhados há 12 anos pela garantia de preservação da área. E o prefeito Alexandre Kalil sempre teve o compromisso de garantir a preservação da Mata do Planalto. No encontro com os representantes do movimento Salve a Mata do Planalto, explicamos que a desapropriação será prevista no próximo orçamento”.
Segundo nota do site oficial da PBH, além da preservação da flora e da fauna da Mata do Planalto, a medida garante a proteção da bacia do Rio das Velhas na região Norte da capital e também vai contribuir com as metas estabelecidas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a mitigação dos graves efeitos das mudanças climáticas em Belo Horizonte.
Ao meu sentir, a verdadeira expectativa dos cidadãos de Belo Horizonte é no sentido de que o meio ambiente sustentável seja consolidado e a Mata do Planalto seja protegida, integralmente. Porém, para que a vitória até aqui alcançada mereça total comemoração é indispensável esperar para ver a conclusão das medidas adotadas no próximo orçamento, conforme garantido pela PBH, posto que a exigência social desde o início seja de preservação de 100% da Mata do Planalto, sem fatiamento e sem interferência no habitat natural da área verde.
Vale registrar que a exuberante área verde abriga mais de 20 nascentes, dezenas de espécies de aves como tucano e beija-flor, além de outras espécies como o mico-estrela e répteis variados. A flora é composta por ipê amarelo, jacarandá-da-baía, entre outras espécies ameaçadas de extinção. Ademais, a mata tem enorme importância para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais da região. A área verde também forma um corredor ecológico exponencial com a Granja Werneck e os parques Izidora, Lareira e Lagoa do Nado.
Por fim, cumpre destacar que, ao fim e ao cabo, após garantido o orçamento, efetivada a desapropriação e preservada totalmente a Mata do Planalto, a vitória será da população de Belo Horizonte, nostálgica da outrora Cidade Jardim.
Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).
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Parabéns Dr Wilson Campos. Como sempre na vanguarda da defesa d Ed coisas boas para nossa BH.
ResponderExcluirParabéns!!!!! Marlene B Vieira.
PARABÉNS MAIS UMA VEZ DR. WILSON CAMPOS SUA LUTA É A NOSSA LUTA,EM PRESERVAR TÃO BONITA MATA ATLANTICA DO PLANALTO PASSEI NESSA REGIÃO,E VI A MATA VERDINHA FABRICANDO OXIGENIO E MANTENDO AS 20 NASCENTESALI EXISTENTES A POPULAÇÃO DO BAIRRO PLANALTO AGRADECE AO NOBREADVOGADO DR. WILSON CAMPOS DEFENSOR DAS CAUSAS AMBIENTAIS DE NOSSA CAPITAL QUE PRECISA CONTINUAR EXIBINDO O TÍTULO DE CIDADE JARDIM.
ResponderExcluir🤔 As personagens do executivo carecem de credibilidade.
ResponderExcluirCabe lembrar que o Kalil não estará à frente da PBH e o novo prefeito pode pensar diferente e não prover recursos para tal missão.
Cabe lembrar que desde 2016 o atual prefeito, que se "comprometeu" com a causa, só se movimentou depois de provocado por uma moção o no Conselho Municipal de Política Urbana e também na Câmara Municipal, apresentadas pelo vereador Braulio Lara.
Vamos torcer para que esta batalha termine favorável aos cidadãos de BH.
Prezado Paulo Gomide.
ExcluirAgradeço seu comentário, sempre bem-vindo neste Blog.
Informo-lhe que a nossa preocupação, conforme consta do artigo acima, é justamente em relação à saída do prefeito, que vai se desincompatibilizar para disputar o governo.
A reunião visou esclarecer sobre a garantia do orçamento do município para pagar a desapropriação já realizada por decreto municipal. A reunião serviu ainda para as comunidades esclarecerem com o poder público municipal a respeito do andamento da questão com a chegada do novo prefeito, atual vice. Mas foi garantido pelo prefeito e pela secretária municipal que está tudo acertado e o orçamento terá previsão para o valor da desapropriação e nos termos do decreto publicado em novembro/2021.
Destaco parte do meu artigo acima que diz: ..."Por fim, cumpre destacar que, ao fim e ao cabo, após garantido o orçamento, efetivada a desapropriação e preservada totalmente a Mata do Planalto, a vitória será da população de Belo Horizonte, nostálgica da outrora Cidade Jardim"...
Grande abraço. Wilson Campos (adv).
Conheço de perto o Paulo Gomide, de boas lutas em prol da cidadania e da qualidade de vida de todos os moradores da nossa BH e entendo que o comentário dele, além de correto e abrangente, é um alerta de que a luta pela preservação da Mata do Planalto ainda não terminou !
ResponderExcluirÉ muito importante que toda a estrutura que tem lutado em defesa deste reduto de natureza ambiental pura se mantenha pronta para agir e confirmar que a garantia da desapropriação conseguida seja mantida pelos próximos candidatos ao executivo municipal e principalmente pelo próximo prefeito eleito.
É bom lembrar que novo prefeito significa novo momento político e nova oportunidade de ataque de interessados comercialmente naquela área cobiçada.
O advogado Dr Wilson Campos disse no artigo que aguarda a conclusão da desapropriação com garantia do orçamento. Se isso não acontecer a luta continua e será dado nomes aos bois ou responsáveis da PBH pela medida ou falta de medida.
ResponderExcluirParabéns Dr Wilson Campos o senhor está fazendo sua parte nas ações judiciais gratuitas e na defesa da Mata do Planalto desde 2008. Eu sou testemunha disso. Vamos em frente até a vitória final. Até! Cândido J. A. Vieira.
O decreto e a lei estão aí e está garantida a preservaçaõ da Mata do Planalto e ponto final. O prefeito que vier seja o vice ou outros depois deste nãopodem fazer nada porque é decreto e é lei de valor ecológico e utilidade pública. Quem vai ser doido de tentar anular isso aí? E cadê os vereadores que só ficam de mimimi e não ajudam a resolver isso logo no orçamento e na quitação e fim?? Hein??? A população de BH só tem a agradecer quem defendeu essa mata desde o início com mais de 10 anos de luta. E gratidão eterna ao advogado dr. Wilson Campos pelo trabalho gratuito e firme do início ao fim e ainda ele diz que está esperando pela solução final do pagamento da desapropriação e encerramento definitivo ou seja ele está firma aí na defesa até o fim e como ele mesmo disse.
ResponderExcluirParabéns a todos e todas que estão nessa luta. BH/ Laura Virgínia.
O prefeito que vier não pode mudar e se não prever o dinheiro no orçamento vai pagar pelo erro e vai descumprir a promessa do prefeito atual. E se o novo prefeito não honrar o combinado e decretado e já na lei os vereadores podem intervir e defender a validade legal e garantir o orçamento. Ou esses vereadores estão aí de ornamento, de faz de conta??? Vamos mesmo meu pessoal pra vitória final e a mata pra BH e mais verde na nossa querida BH que outrora era conhecida como cidade jardim. Não posso deixar de dar meu reconhecimento e agradecimento ao advogado dr. Wilson Campos que tanto fez e faz ainda por esta causa e de graça sem cobrar nada. Poucos fazem isso. Parabéns a todos e estamos juntos. Abr. do Marcelo Farias.
ResponderExcluirQuem dera a gente tivesse uma turma lutadora assim na nossa região pra enfrentar e conquistar as coisas pro bairro. Estou feliz com essa luta da |Mata do Planalto e Deus vai ajudar que tudo vai dar certo breve breve. Não pode desanim,ar nunca. A vitória é certa. Força minha gente. Força.Neuza Aparecida.
ResponderExcluirCriticar é fácil eu quero é ver ir pro front e lutar a luta real contra o poder econômico e político interesseiro. Este advogado é valente e mostrou que ama BH e quer o bem de todos da cidade e as associações de moradores também brilharam na luta e nas carreatas e passeatas pra defender essa mata atlantica de grande valor pra BH. Todos de parabéns pela luta incansável de tantos anos. Eu dou força e estou pronto para continuar na luta se preciso. Parabéns. Carlos José.
ResponderExcluirAgora não é hora de politiqueira e é hora de fechar com chave de ouro essa luta de bravos. Está excelente o trabalho feito e serve de exemplo para as entidades de BH que falam muito e trabalham pouco. Bla blá blá não resolve tem de ter vontade e pegar no trabalho. Parabéns Dr Wilson Campos pelo trabalho exemplar de Advogado e pelo artigo como sempre da cidadania que precisamos. Aplausos pessoal. Att. Carminha Souza.
ResponderExcluirTem gente que só enxerga um lado e sempre vê com pessimismo as causas difíceis. Essa luta da Mata do Planalto é difícil mas os moradores deram exemplo de coragem. Os pessimistas perderam. Os que acreditaram venceram. Isso é ser cidadão numa cidade tão grande como BH. Acreditar sempre e lutar até o fim. Exemplo disso é o advogado Dr Wilson Campos que trabalhou duro e mostrou que a união de esforço é importante.
ResponderExcluirBH agradece todos que acreditaram e não ficaram só no talvez ou quem sabe. Coragem até o fim. João Paulo.
A união faz a força. Parabéns.
ResponderExcluirTem gente que só fala mas não age e quando alguém faz ainda critica ou põe dificuldade. É complicado isso. Acontece muito na minha região. Estou ficando cansado dos derrotistas que só enxergam dificuldade. Sucesso aos que não desistem nunca. Dr Wilson Campos é um exemplo. BH agradece os bons.
ResponderExcluirParabéns Dr Wilson. O senhor fez o que muitos queriam fazer mas apenas critica e olhando nuvens. Bom trabalho doutor. Fraterno abraço do Fúlvio Gabeira.
ResponderExcluirParabéns pelo empenho e dedicação à esta nobre causa.
ResponderExcluirAtenciosamente, Gisele Civil.
Parabéns Wilson. Sua luta é sempre de extrema importância para uma BH mais ecológica. Arthur Lopes Filho
ResponderExcluirParabéns Dr. Wilson Campos pelo excelente e belo trabalho na defesa da natureza, da ecologia e da linda Mata do Planalto, como sempre um trabalho seu de cidadania e amor à nossa BH. Nota 10 com louvor!!! Estella Estrela.
ResponderExcluirParabéns Dr Wilson. Continue firme na proteção dos interesses da nossa BH. Abrs do Felipe Antônio.
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