O CAOS E OS BURACOS TOMAM CONTA DAS ESTRADAS MINEIRAS.

 

Pela enésima vez resolvo escrevinhar sobre as estradas e rodovias de Minas Gerais, que, a meu ver, se fossem bem cuidadas, impulsionariam o crescimento e o desenvolvimento das cidades, gerando mais turismo, renda e emprego, além do transporte e frete mais baratos. Estradas boas possibilitam a circulação de mercadorias com custos menores.

Mas tudo leva a crer que os vereadores, os prefeitos, os deputados estaduais, o governador, os deputados federais e os senadores mineiros estão cochilando em poltronas macias e reclináveis, fazendo vista grossa e ouvidos moucos, diante da gravidade do caos e dos buracos que tomam conta das nossas estradas. Nada fazem, nada reivindicam do governo federal e nada justificam pela inércia proposital.  

Confesso que, nas minhas últimas viagens de carro pelas rodovias mineiras, saindo de Belo Horizonte e indo para destinos a 200, 400, 500 e 600 quilômetros, o que eu mais presenciei foram pistas estreitas, pavimentos irregulares, falta de sinalização, mato alto na lateral da via, buracos e até crateras, acostamentos inadequados e abandono total por parte do poder público. E são nessas péssimas estradas que se escoam os produtos regionais e se transportam as mercadorias interestaduais. E são nessas terríveis rodovias que os motoristas se estressam e os veículos de passeio e de carga se arrebentam.

Francamente, a situação das estradas mineiras é bem pior do que a da média nacional, exatamente pela maior extensão da malha rodoviária e pelo menor índice de investimentos, que tornam o panorama caótico e desproporcional. Ou seja, quando as condições das rodovias brasileiras pioram, o horror de andar sobre rodas nas rodovias de Minas Gerais é muito pior e mais arriscado.

Segundo dados oficiais divulgados pela imprensa nacional (dados estes sujeitos a atualização), dos R$7,48 bilhões investidos pelo governo federal em infraestrutura de transporte rodoviário, apenas e tão somente R$717,5 milhões foram destinados a Minas Gerais. Resultado: a maior malha rodoviária do país recebeu ínfimos 9,5% do orçamento para investimento em estradas.  

O que se tem percebido é que, ano após ano, o governo estadual não tem conseguido investimentos suficientes para melhorar as estradas. Os recursos disponibilizados têm caído e nem mesmo a conservação e a manutenção das estradas estão sendo feitas, diminuindo cada vez mais a qualidade da pavimentação e levando os usuários, os motoristas e as empresas de transportes ao desespero, posto que as sofríveis condições gerais das vias geram um aumento de custo operacional do transporte em mais de 33%.

A alternativa encontrada, como parte da solução, são as concessões à iniciativa privada. De sorte que 75% das estradas brasileiras concedidas apresentam estado considerado satisfatório, enquanto apenas 32% das demais, de responsabilidade do Estado, conseguem passar parcialmente no teste. E particularmente em Minas Gerais estes números são de 57% e 22%, respectivamente, equivalendo dizer que as estradas mineiras perdem na comparação.  

Entendo que os governos estadual e federal precisam somar esforços para recuperar as rodovias mineiras, uma vez que todos perdem se continuarem o caos e os buracos. Também há que existir boa vontade política, começando pela iniciativa dos políticos mineiros, principalmente dos senadores, que são os representantes dos estados, batendo às portas dos gabinetes do presidente da República e do ministro de Infraestrutura e cobrando recursos federais para investimentos nas estradas e rodovias. Isso, o mais rápido possível, haja vista a gravidade da situação e a precariedade galopante das vias.

Todavia, a aplicação de dinheiro público exige acompanhamento, fiscalização e comprometimento com a execução das obras. Ademais, a probidade administrativa requer prestação de contas do governante, assim como a cidadania requer o envolvimento de todos os atores - usuários, motoristas, transportadores, empreendedores, políticos e governos municipal, estadual e federal.

Vale observar que não é aceitável a pouca influência dos deputados federais e senadores mineiros na esfera federal, posto que a eles cabe a cobrança de paridade na divisão do bolo nacional, por ser um direito de Minas e por ser a distribuição equitativa dos recursos um dever da União. E que essa divisão seja justa, no sentido de que as rodovias mineiras consigam investimentos suficientes para recuperar a maior malha rodoviária do país.

Cumpre à União tratar com isonomia os estados brasileiros, bem como cumpre ao governo estadual olhar de forma igual para todos os municípios, independentemente das cores das camisas ou das siglas dos partidos. Ora, a população não pode ser sacrificada em razão dos antagonismos partidários ou das mágoas havidas entre uns e outros políticos.

Minas Gerais está há vários anos de pires na mão, pedindo investimentos para estradas, metrô, saúde, educação e segurança. O dinheiro não chega, e quando chega não é suficiente. Mas a culpa não é somente do governo federal. Os políticos mineiros estão vagarosos e preguiçosos, e precisam trabalhar mais por Minas e pelos mineiros. A parcela mineira na verba nacional precisa estar garantida, proporcionalmente à importância e à dimensão do estado.

As obras rodoviárias no território mineiro são eternos temas de palanques em épocas de eleições, mas não passam disso. O Anel Rodoviário de Belo Horizonte e as estradas por todo o estado são exemplos de constantes promessas de obras de adequação, de ampliação e de melhorias. As obras de infraestrutura, que sempre mereceram discursos calorosos dos políticos em campanha, ficaram tão somente nas palavras, perderam-se no tempo e restaram abandonadas pelo dever não cumprido.

O governo federal alega falta de projetos dos interessados. O governo estadual reclama da burocracia e da morosidade na liberação de recursos orçamentários para licitação das obras. Ou seja, o jogo de empurra é político. Os partidos majoritários interferem e nem sempre têm o mesmo objetivo social e econômico. Em comum, apenas o fato de que prejudicam enormemente a população, os produtores rurais, o agronegócio, o comércio, a indústria, o desenvolvimento e o crescimento das cidades, do estado e do país. Ora, não tem o menor cabimento a política sobrepor o interesse coletivo.

Em Minas Gerais, o déficit em infraestrutura é enorme. A ampliação do metrô na capital não sai do papel. Os aeroportos esperam por expansão e modernidade, principalmente os do interior. As estradas, como já dito e reiterado, encontram-se em péssimas condições, perigosas e causadoras de milhares de mortes todos os anos. O sistema logístico atual, empregado no escoamento da produção e no transporte de cargas, não atende a demanda estadual e interfere diretamente na vida dos municípios. A falta de obras estruturantes estrangula ainda mais a maior malha rodoviária do país.

Assim, faz-se necessária a liberação de verbas para o metrô de Belo Horizonte; para as reformas e melhorias na BR-381 e no Anel Rodoviário; para a construção do Rodoanel e do Ferroanel na região metropolitana; para a pavimentação de estradas de terra, que ainda existem, em pleno século XXI; e para a infraestrutura urbana e rural, de maneira geral. Isso é dizer o mínimo, urgentemente!

Enfim, Minas Gerais merece papel de protagonista e não de coadjuvante no cenário nacional, inclusive com posição garantida no primeiro escalão federal e verbas suficientes para o seu primordial desenvolvimento. Chega de caos e buracos nas estradas e nas rodovias mineiras. Chega! Portanto, ao trabalho, políticos mineiros. Ao trabalho!

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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