A SABATINA E A APROVAÇÃO DE FLÁVIO DINO PARA O STF.

 

Os brasileiros mais antenados já tinham cantado a pedra. O senhor Flávio Dino seria aprovado para o STF. Por quê? Simplesmente porque o Senado é constituído de uma maioria de senadores antipatriotas, apegados apenas aos seus interesses pessoais, e omissos ou ausentes no exercício das suas funções protocolares.

O senhor Flávio Dino, um obediente serviçal do governo Lula III, nessa quarta-feira (13/12), conseguiu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (17 votos a favor e 10 contra) e também a aprovação do plenário do Senado (47 votos a favor e 31 contra) e será empossado como ministro do STF. O candidato Dino precisava de 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para ter a indicação à Suprema Corte aprovada. Ou seja, os senadores falharam em conter o autoritarismo, a politização e o ativismo no STF e conduziram Flávio Dino a tomar assento na Corte.

A democracia agoniza. A censura e a ditadura que imperam em certas instituições estão sufocando a liberdade e colocando a ferros os cidadãos que são considerados inimigos do “sistema”. Sem provas, sem imparcialidade, sem o devido processo legal, sem o direito à ampla defesa e ao contraditório e sem a segurança jurídica necessária, a nação brasileira caminha aos solavancos e tropeços, e a democracia agoniza.

A ida do senhor Flávio Dino para o STF é uma demonstração clara do quanto o Senado é fraco na defesa dos interesses do país. Ademais, a credibilidade do Senado que já era pequena se tornou minúscula aos olhos dos cidadãos de bem. O Senado se mostrou subserviente, medroso, como sempre, revelando sua postura indigna de se colocar ajoelhado quando as sinetas de Lula III e dos ministros do STF tocam.

O novo indicado ao STF se declara comunista, seguidor da doutrina de Lenin (exterminador de milhares de homens e mulheres) e um eterno bajulador de Lula III, o que denota a evidência de que não será um ministro isento e imparcial. Ao contrário, fará parte do STF na mesma toada de outros que perseguem a tudo e a todos que se coloquem nos seus caminhos.

O resultado da votação foi vergonhoso e um sonoro tapa na cara do Congresso. Ora, o senhor Flávio Dino, por diversas vezes, foi convocado pela Câmara e pelo Senado e não compareceu para prestar esclarecimentos. Ele desdenhou dos parlamentares, e ainda assim 47 senadores votaram a seu favor. Nem o desprezo de Flávio Dino ao Parlamento foi suficiente para que seu nome fosse reprovado.

O novo ministro do STF, Flávio Dino, provavelmente vai tomar posse em fevereiro de 2024, após o recesso do Judiciário. Vai ter em suas mãos 344 processos para estudar e julgar, sendo vários destes relativos a temas sensíveis e espinhosos, como os que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, a gestão da pandemia da Covid-19, a criminalização do aborto, entre outros.

A população brasileira está se manifestando nas redes sociais e dizendo a uma só voz – “o Senado é uma vergonha”. Mudanças precisam vir, urgentemente, nas próximas eleições. A cara do Senado precisa mudar, e isso acontecerá com a eleição de novos senadores. Escolher um defensor do comunismo e militante atuante radical da esquerda foi a gota d’água. Basta de senadores antipatriotas, e cabe ao povo fazer uma renovação profunda no Senado em 2026.  

Finalizando, ao meu sentir, já decidida a indicação do novo ministro do STF, resta ao Brasil a expectativa de que o indicado exerça seu cargo no mais estrito respeito à Constituição e à ordem democrática. E não basta apenas cumprir os requisitos constitucionais para a função, mas contribuir para a manutenção do Estado democrático de direito e reforçar a proteção dos valores constitucionais.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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