COP 28 – CONTRADIÇÕES SURREAIS E FRACASSO IMINENTE.

 

Nos últimos dias, não se fala em outra coisa, como se o Brasil não tivesse problemas de sobra para tratar. A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que está sendo realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, tornou-se assunto da mídia internacional, embora todos saibam mundo afora que vai dar em nada, uma vez que os países produtores de petróleo, que sediam a conferência, são os que mais poluem e precarizam a qualidade do clima.  

De certo que a COP 28, se discutida com seriedade, seria um marco vitorioso para o clima, para o meio ambiente e para as comunidades internacionais, mas, lamentavelmente, contém no seu bojo grandes contradições e isso acaba sendo surreal, ainda mais quando discutida no luxo e na exuberância de Dubai.

 A COP 28 está sendo palco de exposição de interesses industriais, com inúmeras e poderosas empresas trabalhando na defesa do seu mercado, e não na defesa do clima. Ora, os Emirados Árabes Unidos são um país que depende da exploração do petróleo para a sua grandeza econômica, e não faz sentido algum discutir clima se os grandes poluidores e causadores do aquecimento global estão sediando a conferência.

Francamente, é contraditório e surreal ler, ver e ouvir sobre qualidade do clima da boca daqueles que mais causam estragos no meio ambiente. Ora, quando se trata de petróleo, gás e sustentabilidade, os Emirados Árabes enfrentam enormes dificuldades para discutir tais temas, conjuntamente, uma vez que não conseguem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa.

Com uma população de apenas nove milhões de habitantes, os Emirados Árabes Unidos surpreendem o mundo ao emitirem 237 milhões de toneladas de CO₂, como ocorrido em 2021, segundo dados oficiais divulgados pela imprensa nacional e internacional. Isso se traduz em uma impressionante média de 25 toneladas de CO₂ por habitante, uma quantidade consideravelmente alta quando comparada a países como a Espanha, que emitiu 305 milhões de toneladas de CO₂ com seus 47 milhões de habitantes.

O Brasil, por seu lado, precisa fazer a sua parte bem feita e cuidar mais da Amazônia, que está sendo devastada, desmatada e queimada como nunca, principalmente nestes 11 meses de governo do PT. Os ferrenhos ambientalistas da esquerda e os artistas lacradores fazem vista grossa agora, neste governo, mas no governo anterior protestavam e berravam contra o “sistema antiambiental”. Ora, acordem para a realidade atual e deixem de serem parciais, covardes e passadores de pano para os petistas.

As contradições de Lula III não são muito diferentes das contradições dos Emirados Árabes. Lula III está apostando alto na COP 28, o evento mais importante do ano em termos das discussões ambientais e climáticas que começou na quinta-feira (30/11) em Dubai. Mas ao mesmo tempo em que tenta se vender como líder ambiental internacional, Lula III tenta esconder fatos que contradizem seu discurso. Entre eles estão seu apoio à exploração de petróleo na Amazônia, o aumento de queimadas no país e a ideia de financiar o gasoduto na Argentina.

Lula III ressalta características boas do Brasil no discurso, mas na prática se envolve em uma série de contradições ao apoiar decisões que vão contra os ideais de ambientalistas e de sua própria ministra do Meio Ambiente, que sequer consegue se entender com o próprio chefe dela, que é o Lula III, demagogo e contraditório.

Enquanto Lula III quer explorar reservas naturais que são estratégicas para a independência do país, a ministra do Meio Ambiente é contra por motivos que parecem exclusivamente políticos e pautados pela agenda verde. Ou seja, o próprio governo Lula III não se entende. Ademais, as críticas a Lula III têm vindo até de alas do PT, especialmente em relação à exploração de petróleo na costa próxima à Amazônia, que é chamada de Margem Equatorial.

Lula III mente e esconde a verdade na COP 28. A exploração de petróleo do Brasil e de outros países e principalmente dos Emirados Árabes deve ser citada e dita claramente, sem mentiras e sem rodeios. A sustentabilidade e o meio ambiente não suportam mentiras, promessas falsas e providências tardias. Ou a COP 28 encara a verdade e a realidade vivida pelos países que poluem e poluem muito, ou de nada servirá essa conferência.

Aliás, vale observar que a conferência do clima - que deve durar duas semanas - é um evento que reúne governos do mundo inteiro, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversas entidades privadas visando debater e buscar soluções para a crise climática causada pelo homem. Mas, sinceramente, a crise climática não é causada pelo homem comum, como dizem por aí, pois, a crise climática é causada por governantes gananciosos, pretensiosos, mercenários, que pouco ou nada sabem de meio ambiente ecologicamente equilibrado.

De maneira que as esperanças de conter o colapso climático frustram-se a cada nova reunião de cúpula. Pouco se fala da razão central, que implica no fato de que os países muito ricos sabotam qualquer ideia de democracia ambiental, porque não aceitam reduzir o poder e a riqueza que concentraram.

A COP 28, assim como as conferências anteriores, vai se transformando em um ambiente de pessimismo, haja vista que vários assuntos que as edições anteriores da conferência ignoraram continuam sendo ignorados. A questão das energias fósseis está no centro da COP, mas terá solução definitiva e equilibrada?

Em 28 anos de evento, os países mais exigentes jamais conseguiram que a questão da energia fóssil figurasse em um acordo final. Em Glasgow, na Escócia, em 2021, uma tímida referência à necessidade da diminuição do uso do carvão entrou no texto. Muitos esperam que dessa vez dê certo. Será? Resta aguardar.  

Enfim, embora eu queira acreditar no sucesso da COP 28, não encontro razões que me assegurem tal feito. O local escolhido para a conferência é surreal. Dubai é a megalópole do luxo desenfreado, onde o consumo de energia é extravagante e desmedido. A cidade é um espaço de contradição total em relação à qualidade do clima. Os Emirados Árabes Unidos só se preocupam em aumentar cada vez mais sua produção de petróleo.

Os países presentes na COP 28 não têm muito a oferecer que possa melhorar a qualidade do clima. Não têm e também não querem se sacrificar, posto que suas prioridades são petróleo, gás, indústrias, construções, entre outros. O Brasil, assim como os demais países, não tem o compromisso sério de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático. Cada país tem seu interesse próprio de crescimento e desenvolvimento e não abre mão dele, ainda que seja para a melhoria gradativa do clima.   

Daí que a dependência do combustível fóssil (petróleo, gás e carvão) continua, apesar de todas as denúncias científicas anualmente divulgadas pelo órgão da ONU para mudanças climáticas, o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas). Estudo sobre 20 países produtores de fósseis, inclusive o Brasil, projeta uma produção de 460% a mais de carvão, 82% a mais de gás e 29% a mais de petróleo do que os limites estipulados para a contenção do aquecimento global. Segundo o Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), a expansão de combustíveis fósseis está minando a transição energética necessária para se atingir a meta de emissões líquidas zero e colocando em xeque o futuro da humanidade. (IPS, 9/11/2023).

Resta de conhecimento público que o Brasil tem planos de se mostrar como uma liderança na COP 28, com o objetivo de aumentar o protagonismo do país até a conferência de 2025, em Belém. No entanto, em muitas regiões do Brasil o povo sofre o flagelo de eventos climáticos extremos, por exemplo: fortes ondas de calor e seca, com incêndios descontrolados na Amazônia; e chuvas violentas e enchentes no sul do país.

Vale repetir e asseverar que os eventos climáticos extremos já abalam o Brasil - cheias nunca vistas no Sul; as secas históricas no Norte e no Nordeste; as queimadas na Amazônia e Pantanal; os ciclones e os tsunamis climáticos no litoral do Sul e Sudeste; entre outros na contramão da qualidade do clima e da vida. Está na hora de o governo federal (Lula III) parar de fingir e de negar a realidade e elaborar um plano emergencial nacional para enfrentar o caos climático atual.

Os prejuízos no Brasil se acumulam. As grandes cidades brasileiras pagam um preço alto com a reação violenta da natureza, como visto logo acima. E para piorar, o agronegócio já sofre prejuízo bilionário. Instabilidade do clima já gerou perdas de R$ 33,7 bilhões para o setor neste ano (Valor Econômico, 14/11/2023). E aí, Lula III? Fingir que está tudo bem e não enfrentar os problemas caseiros?

O Brasil se encontra no tempo de uma crise climática profunda, que alguns definem como “policrise”, isto é, uma composição de crises que se amplificam uma com a outra, tornando a situação mais grave que a somatória das consequências de cada uma delas. É sério? Sim, é sério, e a omissão governamental contribui para essa cascata de efeitos negativos climáticos, que acabam formando a "policrise", assim definida por especialistas céticos.

A COP 28 vai provavelmente produzir mais do mesmo, ou seja, quase nada além da agenda administrativa. O país anfitrião, Emirados Árabes Unidos, são um país excelentemente petroleiro e terá peso na Conferência. Não se espera avanços em relação à meta, hoje ameaçada, de limitar o aquecimento a 1,5º C, conforme decisão da Conferência de Paris, a COP 15. Ledo engano pensar que isso ocorrerá.

O mais do mesmo vai se acumular para a próxima conferência. As COPS até agora produziram resultados pífios e decepcionantes, e os Estados nacionais assinam, mas nem sempre executam ou cumprem as resoluções aprovadas. A rigor, as crises climática e ecológica não são problemas gerados pelo capitalismo, mas por governantes, pela humanidade, seja de esquerda ou de direita, seja capitalista ou socialista. O problema é global. A culpa é de todos os seres humanos.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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