QUEM ACREDITA NO BRASIL

        

 "A sociedade está aprendendo com os próprios erros".

Eu acredito no Brasil, independentemente dos pessimistas que jogam contra, dos políticos que envergonham seus eleitores, dos governantes que desrespeitam a lisura e a ética, dos magistrados que estão mais na mídia do que nos tribunais, da Justiça que é tardia e dos direitos assegurados na Constituição que não são entregues ao cidadão.

Eu acredito na cidadania, que pressupõe a participação efetiva do povo na vida democrática do país, de forma incontestável, mesmo que a contragosto dos amantes da autocracia.

Em que pese a atual falta de perspectivas, a sociedade brasileira está aprendendo o verdadeiro significado do que seja um país livre e democrático. O aprendizado remete a uma visita aos séculos V a.C. e VI a.C., quando a democracia foi criada, aperfeiçoada e estabeleceu a base das sociedades modernas. 

O início das normas democráticas na Grécia, especialmente no período áureo ateniense, remetia ao significado de igualdade, por mais que tentassem os contrários a derrubada dos ensinamentos dos criadores da ideia formadora da política.

Entre os princípios mais valiosos da Constituição brasileira está o de que todos são iguais perante a lei (art. 5º). No entanto, a prática desse direito não é exercida. Os cidadãos pouco sabem sobre direitos e deveres compartilhados.

A lição que perdura por séculos é a de que, travando a democracia, a liberdade e os direitos, existem os demagogos, que conquistam a confiança do povo por meio do discurso vazio ou de promessas irrealizáveis.  

Eu acredito nos princípios democráticos, na liberdade participativa dos cidadãos e na discussão no campo das ideias.  Também acredito que a democracia é o governo da cidadania, tal qual perpetuada na noção difundida pelos três princípios gregos, que enalteceram os conceitos do que representa a igualdade na política, seja pela isonomia, pela isegoria ou pela isocracia.

A isonomia pela gestão do coletivo, em que todos os homens estão sujeitos às mesmas leis e normas, todos devem ter os mesmos direitos e deveres na sociedade e quando a lei é para todos e todos são iguais perante ela, independentemente da riqueza ou prestígio destes.

A isegoria pelo fato de que todos os cidadãos têm igual direito de manifestar sua opinião política e lhes são permitidos o direito da palavra e o fruir das riquezas, e quando a divergência de opiniões é superada pela discussão democrática das questões.

A isocracia pelo direito do cidadão de participar da administração pública e pelo ideal da igualdade de acesso aos cargos políticos. As decisões tomadas em conjunto respeitam a vontade da maioria.

Esses três princípios revolucionaram a forma de fazer política, tornando-se indispensáveis em qualquer democracia, pela forma direta ou representativa. Na falta de qualquer desses três princípios, restará inexistente a ideia de democracia. Por isso, eu acredito na democracia. E acredito no Brasil que aprende com os seus próprios erros.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).

(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de sábado, 20 de maio de 2017, pág. 23).

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