CLAMOR POR JUSTIÇA

     
        "O futuro ao povo pertence"

 
O clamor por justiça dos cidadãos brasileiros já ultrapassa fronteiras. O pedido de socorro não é de fracos, mas de oprimidos. A injustiça não é do povo, mas contra o povo. O grito de indignação não parte de uma minoria, mas de grande parcela da sociedade, que vive sob os grilhões da politicagem, da menos-valia e da vergonha alheia.

O clamor por justiça a que se referiu a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, por ocasião do encerramento do primeiro semestre judiciário de 2017, faz coro a tudo que toma de assalto os corações dos brasileiros, exigentes de severa aplicação da justiça, de punição exemplar dos corruptos, de consolidação da democracia, do respeito à soberania popular e da presença inarredável do Estado justo e eficiente.

A presidente da Suprema Corte cria expectativas de que nem tudo está perdido, notadamente quando assegura a todos os brasileiros que “o clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do país não será ignorado em qualquer decisão do STF; que “não seremos ausentes aos que de nós esperam a atuação rigorosa para manter sua esperança de justiça”; que “não seremos avaros em nossa ação para garantir a efetividade da justiça”; e que “pelo que foi feito por este Tribunal, mas em especial pelo muito a se fazer, para a paz nas relações humanas plurais e democráticas no Brasil, haveremos de persistir em nossas funções, com desvelo dos que vieram antes e com o compromisso com os que vierem depois de nós”.

A rigor, sem encômios ou entrelinhas, o que a sociedade espera do STF é o estrito cumprimento da Constituição da República, com os necessários equilíbrio e imparcialidade, mas com firmeza e retidão, mesmo porque Justiça não tem lado ou partido, simplesmente deve ser nos exatos termos da lei.

Supor que seja possível estabilizar a economia sem a punição dos políticos que desgraçaram o país é não entender nada de governabilidade. O Brasil de hoje não é o mesmo de governos passados. A fila andou, e com ela, a nova face de um país forjado em bases morais mais sadias e comprometidas com a ética. O povo está cansado do papel de figurante e agora quer ser protagonista, atuar na defesa dos interesses coletivos, sem tergiversar ou cair na mesmice da ideologia retrógrada e do partidarismo inconsequente.

O clamor por justiça da sociedade é amplo, geral e irrestrito, haja vista a urgência da reconstrução da economia, da política, das instituições e da confiança nos governantes. Contudo, nada se resolverá sem o império da Justiça, sem a prevalência do Estado de direito, sem o devido processo legal, sem o direito ao contraditório ou sem o inteiro cumprimento da Constituição.

As ameaças de retrocesso democrático, de Estado policialesco, restarão suplantadas pela efetivação da moral, dos direitos e das garantias fundamentais. Essa é uma terra de povo bom e trabalhador. As impropriedades serão punidas e varridas da história. O futuro ao povo pertence.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).

(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de quarta-feira, 19 de julho de 2017, pág. 19).

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