O PROJETO DO METRÔ DE BH.
A operação comercial do metrô de Belo Horizonte teve início em 1º de agosto de 1986. Nessa época, o trecho percorrido ligava o Eldorado à Lagoinha, com três trens em operação e 10,8 km de linha.
Hoje, completados 31 anos, o sistema
de trens urbanos de Belo Horizonte é operado pela linha Eldorado-Vilarinho, com extensão de 28,1 km, alcançando os municípios de Belo Horizonte
e Contagem e totalizando 19 estações e seis terminais, que procuram atender, mesmo
que de forma precária, cerca de 210 mil passageiros por dia.
As promessas de melhorias foram muitas.
Nenhuma foi cumprida. A última intervenção foi a instalação da estação
Vilarinho na região de Venda Nova, em outubro de 2002. Quinze anos depois,
pouco ou quase nada avançou. Os citados projetos e estudos de viabilidade
ficaram pelo caminho. O crescimento da população, o trânsito caótico e o
transporte público insuficiente são evidências de que novos projetos precisam ser executados
e novas estações precisam ser operadas.
A construção das novas linhas Calafate-Barreiro
e Savassi-Lagoinha não passou de especulações políticas, com perfurações e
escavações na área central da cidade, numa frágil justificativa de análise do
terreno, quando, na realidade, a intenção era a promoção de determinados candidatos
em véspera de eleições. A expansão prometida ficou no papel, consumando o
atraso.
O governo do Estado, por meio
da Lei 12.590, de 25 de julho de 1997, criou a empresa Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A, vinculada à Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, com a finalidade de planejar, implantar,
operar e explorar os serviços de transporte de passageiros sobre trilhos na região metropolitana de Belo Horizonte.
Passados mais de
20 anos de sua criação, a referida empresa não é grande conhecida da população
e nem sequer seus serviços são reconhecidos, porquanto os projetos de
modernização e expansão das linhas do metrô de Belo Horizonte, se existentes, não
são de conhecimento público. Assim, o governo federal aponta a falta de
projetos para justificar a não liberação de verbas para o metrô de Belo Horizonte.
A prestação de
serviço público da empresa mineira citada, até o presente momento, não ajudou
em nada o cidadão, não contribuiu para a solução dos problemas que afligem os
passageiros e não deu provas do cumprimento dos convênios assinados ou da
entrega dos projetos cobrados, residindo seu trabalho na intensa burocracia
administrativa e restando sujeita ao grito de indignação dos usuários do metrô.
Enquanto refoge a sua
missão, a empresa criada para propiciar transporte coletivo de passageiros sobre
trilhos com modicidade tarifária, qualidade, conforto, agilidade e segurança
aos moradores da região metropolitana, além de não dizer a
que veio, de fato amarga o inteiro descaso do governo federal e resigna-se no
papel de simples coadjuvante contrariada.
Clique aqui e continue lendo sobre atualidades da política e do Direito no Brasil.
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Wilson Campos
(Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses
Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).
(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de domingo, 11 de fevereiro de 2018, pág. 15).
(Este artigo mereceu publicação do jornal O TEMPO, edição de domingo, 11 de fevereiro de 2018, pág. 15).
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