RUI BARBOSA, O “ÁGUIA DE HAIA”.
Falar
do maior jurista brasileiro de todos os tempos não é tarefa fácil. Portanto, uma maneira agradável de
homenagear esse notável orador e estudioso da língua portuguesa, permissa venia, talvez seja começando
por transcrever uma pequena história, muito conhecida, que retrata a extensão do seu inigualável talento.
A
historinha é a seguinte:
“Rui Barbosa, o Águia de Haia,
chegava em casa, à noitinha, quando ouviu um barulho vindo do quintal. Chegando
lá, viu um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente
do indivíduo e, surpreendendo-o, ao tentar pular o muro com seus amados patos,
passou-lhe um pito:
- Oh, bucéfalo anacrônico! Não o
interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e
sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos
à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para
zombares de minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com
minha bengala fosfórica bem no alto da sua sinagoga, e o farei com tal ímpeto
que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.
E o ladrão, perplexo e confuso,
com um fio de voz, perguntou:
- Doutor, eu levo ou deixo os
patos?”
Ultrapassada
a introdução pitoresca, cumpre agora falar um pouco do que foi e do que
representou (e até hoje representa) Rui Barbosa para o nosso amado Brasil.
Antes de ingressar na Faculdade de Direito do Largo
S. Francisco, Rui Barbosa dedicou-se ao estudo da língua alemã. Em 1865, foi
fazer o curso jurídico no Recife, transferindo-se para a Faculdade de São
Paulo, em 1868.
Em 1870, graduou-se e voltou à Bahia, onde começou
a advogar.
Árduo defensor do federalismo e do abolicionismo,
Rui Barbosa de Oliveira foi advogado, jornalista, jurista, político, diplomata,
ensaísta e orador. Também foi deputado, senador e ministro e um dos
membros-fundadores da ABL, primeiro ocupante da Cadeira nº 10.
Em duas ocasiões tentou a presidência da República
e se destacou como primeiro ministro da Fazenda, com sua posição modernizadora
da economia. Legalista, é dele a famosa frase: “Com a lei, pela lei e
dentro da lei; porque fora da lei não há salvação”.
Filho de João José Barbosa de Oliveira e Maria
Adélia Barbosa de Oliveira, Rui Barbosa nasceu em Salvador/BA a 5 de novembro
de 1849 e faleceu em Petrópolis/RJ, em 10 de março de 1923.
Rui
Barbosa recebeu o cognome de "Águia de Haia" do Barão do Rio Branco
que era o Ministro das Relações Exteriores na época da 2ª Conferência
Internacional da Paz em 1907. “Um diplomata de grandes qualidades e também um
excelente criador de slogans”, segundo Dr. Américo Jacobina Lacombe.
O
Barão pensava enviar para a Holanda uma “embaixada de águias”, (Rui Barbosa e
Joaquim Nabuco) tal como tivéramos no Império “um ministério das águias” – 21º
Gabinete Conservador de Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda – assim chamado
por Joaquim Nabuco em virtude da experiência dos ministros que o compuseram.
Nabuco não aceitou a missão, mas colaborou muito informando Rui Barbosa sobre o
perfil dos delegados estrangeiros que compareceram à Conferência.
Na
Conferência da Haia (1907), foi discutida a criação de uma corte de justiça
internacional permanente, da qual participariam apenas as grandes potências –
Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos, com a proposta de criar um Tribunal de
Arbitramento. Rui Barbosa não se intimidou, enfrentando os defensores daquela
proposta e argumentou em seu discurso, que selecionar para aquele Tribunal,
países com maior poderio militar, iria estimular uma corrida armamentista, e o
curso político mundial seria direcionado para a guerra, o que contrariaria os
objetivos daquela Conferência de Paz. Além disso, Rui defendeu a tese de que,
ante a ordem jurídica internacional, todas as nações são iguais e soberanas. A
imprensa internacional destacou a brilhante atuação do jurista, “homem
franzino, de pouco mais de um metro e meio de altura”, cuja brilhante
participação na Conferência “fomentou a imaginação popular no Brasil, onde foi
transformado em uma espécie de herói imbatível”.
Wilson
Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses
Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Especialista em Direito Tributário,
Trabalhista e Ambiental).
Boa lembrança Dr. Wilson Campos, porque esse homem foi um livro para quem quisesse aprender e uma biblioteca para os apreciadores da boa leitura. Rui Barbosa foi um jurista de primeira linha, e permita-me comparar, mas o senhor, doutor Wilson, também tem a mesma envergadura e o mesmo apreço pela advocacia e pelos direitos e deveres, além da defesa da cidadania e dos próprios cidadãos nos seus interesses difusos e coletivos. Parabéns pelo artigo e pela homenagem ao Águia de Haia. Simone M. Fróes G. - advogada e professora universitária.
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