BHTRANS DE AÇÚCAR

No fim da tarde de quarta-feira (8), uma forte chuva caiu sobre Belo Horizonte, provocando a queda de árvores, queima e desligamento de semáforos, 126 quilômetros de congestionamentos, diversos pontos de alagamentos, e ainda por cima transformou o trânsito da região Centro-Sul em colossais engarrafamentos. E onde estava a BHTrans?

O caos que tomou conta da cidade, nunca antes presenciado em tamanho porte, prolongou-se até as 23 horas, sem perdão para dezenas de bairros e para a região central, principalmente as Avenidas do Contorno, Amazonas, Bias Fortes e Afonso Pena. Isso, sem falar na lentidão do trânsito em todos os sentidos, independentemente de onde vinha ou para onde ia o cidadão belo-horizontino. Mas, cadê a BHTrans?

Partindo da Avenida Pedro I, na altura do bairro Itapoã, passando pela Avenida Antonio Carlos e depois seguindo até alcançar a Avenida Bias Fortes, foram 2h30 de trajeto e muita tensão, tamanha a confusão instalada no trânsito, que já contava com inúmeros carros com defeitos, parados ao longo das vias, para desespero ainda maior dos motoristas e dos passageiros. E a BHTrans, o que fez?

Mais do que isso, ainda no meu percurso, nesse calvário de temporal e trovoadas, eu pude ver uma senhora sair do carro, desorientada, perguntando como chegar a um hospital mais próximo, porque uma pessoa estava se sentindo mal. As informações foram prestadas e a senhora saiu buzinando, pedindo passagem, mas os cruzamentos estavam fechados, com carros e motoristas perdidos numa confusão sem precedentes. Espero que a senhora tenha conseguido o socorro e tudo tenha terminado bem.

Enquanto isso, a BHTrans, empresa encarregada de planejar, administrar e controlar o trânsito na cidade, não prestava o serviço público adequado e obrigatório de sua competência. A BHTrans de açúcar estava ausente, talvez com medo de derreter, com pavor da chuva, escondida do temporal, afastada dos alagamentos, distante dos cruzamentos fechados e pouco se importando com os semáforos queimados ou desligados. Os pouquíssimos agentes da empresa na rua nem se faziam notar. Tipo assim: cada um que se vire como puder, entregue à sua própria sorte. Segundo o jornal O Tempo, "em noite de caos, só 22% do efetivo da BHTrans foi às ruas. Dos 323 agentes, 72 foram deslocados para conter congestionamentos; empresa usa escala para justificativa".

Mas, afinal, o que é a BHTrans? Qual a sua função? Cuidar da mobilidade e das pessoas ou ter medo de chuva? BHTrans de açúcar? Tem medo de derreter?

Ora, causa estranheza esse comportamento, por se tratar a BHTrans - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A, de uma sociedade de economia mista municipal; dependente e de capital fechado; composta pelo Município de Belo Horizonte, que detém 98% (noventa e oito por cento) do capital; e que tem ainda como acionistas, com 1% (um por cento) do capital cada, a SUDECAP - Superintendência de Desenvolvimento da Capital, autarquia municipal e a PRODABEL - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A, que é sociedade de economia mista dependente e de capital fechado.

A empresa foi criada em 1991 pela Lei Municipal nº 5.953 e é subsidiada pelo FTU – Fundo de Transportes Urbanos, instituído por lei e gerido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Tem a missão de assegurar a mobilidade urbana orientada para a qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento sustentável de Belo Horizonte, contribuindo para a integração metropolitana. A BHTrans tem como pretensão ser reconhecida pela sociedade e se tornar referência em gestão e soluções de mobilidade urbana sustentável, um dos grandes desafios, hoje, da agenda de políticas públicas em cidades de grande porte.

No entanto, da forma como se comporta quando a sociedade mais precisa dela, a BHTrans deixa muito a desejar. A sua missão não está sendo cumprida nos termos apregoados no site da prefeitura. A qualidade de vida dos moradores, a mobilidade urbana, o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento dos desafios estão relegados a segundo plano, e os cidadãos de Belo Horizonte restam entregues à própria sorte. Empresa de açúcar, que não pode enfrentar a chuva? Medo de derreter? Assim não dá! 

A BHTrans precisa renascer e vestir a camisa da população, tornando possível, de fato, a mobilidade urbana na cidade; a redução de custo e de tempo de deslocamento; a garantia de segurança no trânsito; a agilidade no tráfego; as soluções, a fiscalização e a eficácia no direito de ir e vir dos pedestres e dos motoristas.

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Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG).