A TRÍADE DE CONSÓRCIOS EM REVOLTA ANTICONSTITUCIONAL.

 

A partir do momento que foi dada a largada para as campanhas eleitorais, especialmente a da presidência da República, três consórcios se destacaram no horizonte, e o que se viu foi estarrecedor. Os consórcios da velha mídia, das empresas de pesquisas e dos tribunais se jogaram no turbilhão de fatos e boatos e a confusão foi formada. Surgia a tríade de consórcios em revolta anticonstitucional.

O consórcio da velha mídia fez o possível e o impossível para fechar os caminhos da candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição, e criou de forma inusitada uma ferrenha oposição paralela ao atual governo. As notícias divulgadas pelo consórcio da mídia tradicional sempre deixaram às claras o lado que elas defendiam no tabuleiro eleitoral. O esquerdismo acintoso do consórcio da velha mídia restou escancarado. O resultado é a antipatia do povo com o desserviço da imprensa.

O consórcio das empresas de pesquisas fez o mais do mesmo e infernizou a vida dos brasileiros com números disparatados de intenções de voto, que não lograram veracidade nas urnas e, pior, favoreceram descaradamente a esquerda e prejudicaram a direita. O resultado é o fracasso das pesquisas, que falharam na lisura e erraram feio nos seus prognósticos parciais de facetas esquerdistas.   

O consórcio dos tribunais (STF e TSE) abandonou os autos dos processos e exerceu dia após dia a defesa intransigente dos interesses dos partidos de esquerda, esquecendo-se dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da transparência e da liberdade e simetria. E por se tratar de um declarado consórcio judicial atuando fora do seu campo de competência, vale considerar o abandono dos princípios do devido processo legal, do juiz natural, do contraditório e ampla defesa, da motivação das decisões judiciais, da publicidade dos atos processuais, da isonomia e da supremacia da Constituição Federal. O resultado é um Judiciário visto com desconfiança pelo povo e, por conseguinte, maculado pela atuação ativista de alguns de seus membros.

O comportamento inadequado desses três consórcios mexeu muito com os brios dos cidadãos brasileiros.  A polarização cresceu absurdamente com a interferência gradual e sistemática desses três consórcios. A esperança em um Brasil melhor esbarrava e esbarra na desconfiança e na incredulidade de como as coisas aconteceram nos últimos três anos e meio de governo Bolsonaro, com esses três consórcios esculhambando o tempo inteiro a gestão do atual presidente da República. 

Pergunta-se: 

- O consórcio da velha mídia será punido pelo STF e pelo TSE por mentirem e perseguirem covardemente o atual governante do país? Esse consórcio será multado e suspenso por publicar e divulgar inverdades a favor da esquerda e contra a direita? Os dirigentes desse consórcio mentiroso serão julgados, condenados e presos? 

- O consórcio das empresas de pesquisas (também conhecidas como institutos de pesquisas) será colocado no mesmo balaio do inquérito das fake news? As chamadas agências de checagens vão classificar essas empresas de pesquisas fajutas como disseminadoras de desinformação? E o Facebook e o Twitter vão ter a coragem republicana de bloquear a conta dessas empresas de pesquisas grotescas e cambaleantes? 

- O consórcio de tribunais (STF e TSE) será chamado a se explicar diante do Senado Federal, nos termos do art. 52, II, da Constituição? Esse consórcio fará o "mea-culpa" e seus membros ministeriais pedirão afastamento por desídia e negligência funcional? E esse consórcio de tribunais pedirá perdão ao Brasil pelos dois pesos e duas medidas adotados no desempenho das suas funções?         

Afinal, como crescer e desenvolver uma nação com esses três consórcios perseguindo, falseando e censurando, diuturnamente, tudo que não lhes agrade ou interesse? Como fazer? Como crescer? Como desenvolver? 

Por mais que se procure nos livros, nos códigos e na própria Constituição da República, não se encontra nada que permita a atitude desses três consórcios. A rigor, as leis não protegem perseguições midiáticas, publicações de índices improváveis e ativismos judiciais com viés ideológico. Ora, tudo que cause convulsão e polarização social deve ser evitado. 

Os organismos públicos e privados, por maior que sejam seus poderes judiciais ou econômicos, não podem obrigar uma sociedade e calar o cidadão, sob pena de crime de censura. As liberdades civis não podem ser suprimidas sem o devido processo legal, sob pena de nulidade e reconvenção. O ativismo judicial não pode dar a uma autoridade, ao mesmo tempo, condições de vítima, investigador, acusador e juiz. O abuso empresarial e o autoritarismo judicial não podem ser permitidos, sob hipótese alguma, e muito menos aos consórcios da mídia, das pesquisas e dos tribunais. Ninguém está acima da lei.

As revoltas anticonstitucionais, seletivas, demonstradas às escancaras pelos consórcios da mídia, das empresas de pesquisas e dos tribunais, jamais serão seguidas ou acatadas pela população, que é majoritária no julgamento do certo e do errado, e o destino dos aventureiros e suas ações temerárias será o de serem medidos pela régua da lei, independentemente do cargo ou do poder, do máximo ou do mínimo, da pobreza ou da riqueza, desse ou daquele, da esquerda ou da direita. A régua da lei é a régua do povo, e vale mais a certeza da justa e elevada régua da soberania popular. Acreditem! O povo quando quer faz e faz bem-feito. O momento de prestar contas está próximo. A hora da verdade sempre chega!

Os erros desses três consórcios ultrapassaram todos os limites. Basta de "semipresidencialistas" ilegítimos e indesejados. O Brasil precisa de pessoas, empresas e instituições equilibradas, isentas e que atuem dentro da normalidade e da legalidade. O futuro do Brasil depende de ordem e trabalho. Os brasileiros merecem paz e progresso. 

Para os que não quiserem assim ou não estiverem de acordo, a porta da rua é a serventia da casa.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021). 

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