A VITÓRIA DE LULA REPRESENTA RISCOS, RAPINAGEM E RETROCESSO.

 

Os incautos erraram de novo e voltaram a colocar a raposa para tomar conta do galinheiro. A ganância dessa velha raposa do sindicalismo e da política não tem limites. Lula tem ideias retrógradas, é vingativo e vai destruir tudo de bom que Bolsonaro realizou para os brasileiros e para o Brasil nesses quatro anos de gestão honesta, progressista e excelentemente produtiva.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente com 60 milhões de votos. Jair Messias Bolsonaro, candidato à reeleição, obteve 58 milhões de votos. A disputa foi apertada. O resultado não é justo e nem confiável, por motivos óbvios detectados ao longo da campanha.

No dia 1º de janeiro de 2023, Lula deverá assumir o terceiro mandato à frente do Poder Executivo, embora não mereça o cargo de presidente da República, haja vista seu péssimo desempenho pessoal e o escandaloso volume de corrupção nos seus dois mandatos, de 2003 a 2010. Já o atual presidente, Jair Bolsonaro, governou com competência e sua gestão foi ética, honesta e proba.

Bolsonaro perdeu, mas foi claramente prejudicado desde o início da largada eleitoral. E não foram poucos os momentos de tratamento desigual por parte daqueles que deveriam aplicar a isonomia e usar a mesma régua para medir o tamanho dos problemas e das denúncias. A judicialização por parte da esquerda foi absurda e excedeu em número e objeto. Tudo era motivo para os petistas e aliados baterem às portas do Poder Judiciário, via STF e TSE. Os julgamentos conduzidos por estes tribunais foram parciais, quase sempre favoráveis ao candidato Lula, e a população enxergou nisso uma injustiça manifesta e um escancarado uso de “dois pesos e duas medidas”.

Não é crível que 60 milhões de eleitores brasileiros manifestaram nas urnas eletrônicas a preferência pela volta do caos e da rapinagem dos 14 anos de desgoverno do PT. Não é minimamente admissível que essa gente toda se esqueceu do Lula preso, dos seus ministros presos, dos seus tesoureiros presos, do impeachment da Dilma (poste e subalterna obediente de Lula) e dos maiores roubos da história do país. Foram14 anos de muita corrupção.

A rapinagem estará de volta a partir de janeiro próximo, e isso se dará pela vontade e pelo voto dos eleitores que escolheram beneficiar bandidos, corruptos, imorais e desonestos, representados na figura doentia de Lula. E podem se preparar para o butim generalizado, que voltará a envolver ministérios, estatais, empreiteiras e companheiros esquerdistas, que receberão propinas e pagarão propinas, na mesma rapidez e na mesma proporção.  

Eu, particularmente, não me atrevo a contestar o resultado das eleições, posto que não tenho provas cabais e robustas para tanto. Mas posso e vou contestar a pessoa de Lula, que sabidamente não é exemplo de boa coisa e já demonstrou por dois mandatos que é capaz de tudo para implantar o comunismo e instalar aqui a organização do Foro de São Paulo. O político Lula consegue ser o pior entre os piores da política brasileira.

O Brasil está dividido. O crescimento e o desenvolvimento que vinham sendo implementados no governo Bolsonaro, com sucesso, correm sérios riscos de desandar e levar o Brasil novamente para o fundo do poço. Essa conta deverá ser debitada aos 60 milhões de eleitores que votaram em Lula, mesmo sabendo do seu passado sombrio, nefasto e despossuído de caráter.

As notícias com os resultados por regiões dão conta no sentido de que foi o Nordeste que deu a vitória ao candidato Lula. As urnas revelaram a votação expressiva do petista nos estados do Nordeste. Os percentuais de votos dos nordestinos para Lula foram muito superiores, e a diferença foi tão grande que de nada adiantou o esforço de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e estados do Sul e do Centro-Oeste. A esquerda, o petismo e o comunismo foram premiados no Nordeste.  

No entanto, embora a vitória de Lula represente riscos, rapinagem e retrocesso, com certeza ele enfrentará uma fiscalização maior desta vez, porquanto o seu governo vá ter uma oposição muito forte da direita, que elegeu 70% da Câmara dos Deputados e 67% do Senado. Essa maioria da direita no Congresso implica em mudanças radicais, que podem até resultar em alterações da Constituição, pois número suficiente para isso (60%) nas duas Casas a direita já tem.   

Outro dilema de Lula será o de ter contra si os governadores que foram eleitos e que estão alinhados com Bolsonaro. Ademais, Bolsonaro deverá liderar com rigor a oposição a Lula nos próximos anos. E com certeza o novo Senado vai exigir explicações do STF e do TSE quanto às suas violações à Constituição, jogando fora das linhas do Ordenamento Jurídico, do Devido Processo Legal e do Estado Democrático de Direito. Os ministros protagonistas de muitas peripécias e abusos terão de explicar.

A rigor, o petista Lula não poderia ter disputado as eleições de 2022, uma vez que deveria estar cumprindo pena. E só não cumpriu mais anos de cadeia porque foi alegado em sua defesa “equívoco de jurisdição”. Ou seja, criaram uma lacuna estranha em torno da territorialidade, coisa nunca antes vista no Brasil, e entenderam por bem que o processo deveria ser anulado, em razão de que este foi destinado para o endereço errado.

Vale notar que esse imbróglio se deu após as condenações de Lula e as revisões dos autos do processo. A simples alegação de erro de jurisdição ou de competência, depois de o processo ter passado por três instâncias, é irregular e inadmissível, e até estudante de direito sabe disso. Adotaram uma mudança drástica de rumo quando nada restava ao condenado, que não fosse cumprir cadeia. Rasgaram os compêndios de normas legais e ignoraram a Constituição, e sem nenhum sentimento de culpa colocaram em liberdade o condenado que já estava cumprindo pena. Ora, as alegações de jurisdição, de territorialidade ou de incompetência devem ocorrer no começo do processo e não depois de tantos atos processuais e julgamentos e condenações do réu. A inovação se revelou um monstro jurídico e estarreceu advogados, juristas, promotores de justiça e até mesmo juízes país afora.

Erros do Judiciário beneficiaram o petista Lula, que teve a maioria das acusações prescritas, suspensas ou arquivadas, mas ele não foi inocentado. Existe uma diferença grande entre absolvido e inocentado. Absolvido significa que uma pessoa foi processada; que a Justiça analisou os fatos, as provas e a lei que se aplicaria aos eventuais delitos; que a Justiça entendeu que não houve cometimento de crime ou o fato ocorrido não era um crime. Já inocentado significa que uma pessoa não teve nenhuma condenação “transitada em julgado”, restou inocente da acusação por meio de sentença e o julgamento foi finalizado em todas as instâncias do Judiciário.

No caso concreto de Lula, alguns dos seus vários processos acabaram arquivados em definitivo por decurso de prazo e outros estão suspensos e podem tramitar ainda. Ou seja, o ex-presidente tem hoje seus direitos políticos, concorreu ao Planalto, ganhou de forma apertada as eleições de 2022, mas não está totalmente livre de prestar contas à Justiça. Aliás, o Ministério Público precisa provocar a Justiça Federal do Distrito Federal para que os processos contra Lula voltem ao curso do necessário trâmite legal. E se isso ocorrer, Lula poderá ser preso outra vez, ou “descondenado” mais uma vez, por ingerência de outrem, como aconteceu anteriormente.

Como visto, se Lula pensa que sua vida será fácil, mesmo tendo sido eleito, está redondamente enganado, pois a sociedade organizada, os 58 milhões de eleitores que votaram em Bolsonaro e o novo Congresso de maioria da direita, não darão refresco ao petista e seus dias serão tormentosos. Igualmente, os próximos anos não serão nada fáceis para ninguém muito próximo da esquerda. E há que se levar em consideração o fato de que os brasileiros estão com os ânimos exaltados. A raiva, a decepção, a polarização e o estômago embrulhado estão por aí. O país continuará dividido por um bom tempo.

Há quem diga que Bolsonaro foi perseguido impiedosamente pela velha imprensa, por grande parte da mídia seletiva e por ministros do STF e do TSE. As pessoas dizem isso o tempo inteiro nas reuniões, nas rodas de amigos, nos clubes e em todos os lugares ainda possíveis de argumentar sem a repressão da censura e sem a proibição da liberdade de opinião e de expressão.

Enfim, as eleições terminaram. Os destroços estão por todos os lados – pessoas próximas que não se falam mais; amigos que ficaram chateados e continuarão distantes; familiares aborrecidos uns com os outros; colegas de trabalho que não interagem e nem se olham; feridas abertas por pura intolerância; e tantas outras situações tristes e constrangedoras que só o tempo pode apagar e curar. Já no campo dos Três Poderes, o antagonismo e o ativismo precisam ser desfeitos e cada instituição deve ocupar o seu devido lugar, sem abusos e sem excessos. Cada um no seu quadrado. O Ministério Público, por sua vez, precisa sair da sombra, abandonar a omissão e ser mais atuante e agir no cumprimento do seu dever. Caso contrário, não sendo possível manter o trem nos trilhos, só Deus e seus auxiliares diretos poderão proteger o Brasil e evitar maiores riscos, rapinagem e retrocesso.

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021). 

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