ENQUANTO AS INUNDAÇÕES E A DENGUE AMEAÇAM A CIDADE, A PREOCUPAÇÃO É COM O CARNAVAL.

 

A prefeitura de Belo Horizonte só tem falado de Carnaval nos últimos meses. Enquanto isso, as chuvas inundam a cidade, transformam as ruas em verdadeiros rios, causam quedas de árvores, provocam desmoronamentos, arrastam carros e deixam centenas de pessoas ilhadas e desesperadas; e os casos de dengue disparam e mostram um quadro extremamente preocupante.     

As desculpas dos gestores municipais são sempre as mesmas, de que as obras da PBH estão respondendo adequadamente. Ora, resta claro que as obras executadas não passam de paliativos, uma vez que, ano após ano, as cenas dramáticas se repetem.

Quem vai pagar os prejuízos dos comerciantes, dos moradores e dos proprietários de veículos?

A administração da cidade está preocupada em realizar o maior Carnaval do país, como se isso fosse um prêmio para os belo-horizontinos, mas se esquece de que nada disso interessa se a população está sujeita a situações degradantes como as representadas por alagamentos e bloqueio de vias, transbordamento de córregos, múltiplos danos materiais e, principalmente, riscos à vida das pessoas com a proliferação da dengue.

Os fortes temporais e as chuvas mais suaves ocorrem naturalmente, todos os anos, mas a prefeitura parece não estar sensibilizada suficientemente para o problemão ou para as terríveis consequências. O que vale na época das chuvas, segundo as cabeças pensantes das autoridades, não é a preparação para evitar tragédias, mas o corre-corre para mostrar quem faz o Carnaval com mais pessoas nas ruas.

A prefeitura tem divulgado que são esperados mais de 500 cortejos, a serem realizados pelas nove regionais da capital; que estão confirmados 510 blocos de rua; que existe uma gestão integrada com cerca de 30 órgãos públicos trabalhando em conjunto; que o evento acontecerá entre os dias 27 de janeiro e 18 de fevereiro; que o Carnaval terá ainda o patrocínio máster do Governo do Estado de Minas Gerais e apoio de entidades comerciais; e que a expectativa para 2024 é que 5,5 milhões de foliões encham as ruas da cidade de cores, diversidade e alegria.

Tudo bem que todos precisam de momentos de festa e descontração, mas varrer para debaixo do tapete as mazelas das inundações, enchentes, alagamentos, dengue e caos completo na cidade, isso é impossível. Ademais, a cidade está suja, escura, triste, abandonada e desumana. Só não enxerga quem não quer. Eu amo esta cidade e tenho o direito de me indignar e de protestar contra os erros cometidos contra ela e contra seus habitantes.

As chuvas têm causado inundações gigantescas, e as enxurradas têm levado toneladas de lixo pelas ruas afora, o que denota falta de limpeza pública eficiente e falta de educação de parte da população. Mas vale destacar que a obrigação de manter a cidade limpa é da prefeitura, embora este serviço deixe muito a desejar. A cidade está suja.

Se Belo Horizonte quer comemorar o feito de promover um Carnaval digno de elogios, com milhões de foliões felizes sambando pelas ruas, que cumpra com suas obrigações – limpe a cidade, faça a assepsia e a varrição de ruas e praças diariamente, afaste o perigo da dengue, aumente o policiamento dia e noite, coloque o pessoal da BHTrans e da Guarda Municipal nas ruas, disponibilize banheiros químicos em todos os locais da festa, e deixe corredores livres para o trânsito rápido das ambulâncias e das equipes de socorro de incêndio e salvamento. As emergências não podem ficar reféns de ruas fechadas.   

Não há como negar. As recentes chuvas têm castigado a cidade, mas os reparos necessários não estão sendo feitos. As ruas estão esburacadas. Várias obras se encontram inacabadas. Diversas vias públicas no centro e nos bairros não têm sinalização adequada e a iluminação noturna é precária. A população em situação de rua está cada vez maior. Muito lixo e sujeira nos passeios, canteiros centrais, parques, praças e lotes vagos. BH revive pesadelos de anos anteriores. 

A solução para acabar de vez com as inundações não é fácil, mas é possível reduzir drasticamente seus efeitos. Ora, cabe aos departamentos de engenharia da prefeitura, além das bocas de lobo limpas e desimpedidas para drenagem, utilizarem, por exemplo, o sistema de cidade-esponja, assegurando espaço e tempo para que a água seja absorvida pelo solo – parques alagáveis, telhados verdes, calçamentos permeáveis, praças-piscina. O modelo chinês pode e deve ser estudado e, quiçá, aplicado aqui. Por que não?  

Em vez de gastar milhões de reais em construção de ciclovia na avenida Afonso Pena, de subida íngreme e trânsito intenso de veículos, a prefeitura deveria investir esse dinheiro em soluções modernas e adotar medidas urgentes de proteção contra as inundações, que possam mitigar danos e salvar vidas. E quer saber? Não tem como propalar uma grande festa de Carnaval para 5,5 milhões de pessoas com a cidade ameaçada por enchentes, inundações e aumento de casos de dengue.   

Na medida em que o número de foliões aumenta a cada ano, também deve aumentar o zelo da prefeitura com a cidade, com os moradores e com os turistas. Caso contrário, a situação pode piorar durante os longos 23 dias de Carnaval na capital. Daí que todas as medidas alhures apontadas, salvo melhor juízo, devem ser implementadas, urgentemente. Ou isso ou a cidade não está preparada pra o Carnaval de tantos dias de folia.

Assim, a prefeitura e seus respectivos órgãos públicos municipais estão convocados, data venia, para arregaçar as mangas e mostrar que são capazes de controlar as inundações, acabar com a dengue e realizar um Carnaval com abnegação, urbanidade e segurança. E nada de narrativas simplórias de que “é o novo normal”. Não é! Portanto, ao trabalho!

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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