A VALE SABIA DOS RISCOS.



Embora com imensa tristeza, preciso informar que foram anunciados oficialmente novos números da tragédia de Brumadinho – agora são 150 mortos e 182 pessoas desaparecidas na lama causada pelo rompimento da barragem de minério da Vale.

Ademais da angústia, do desespero e da dor das famílias das vítimas, a empresa mineradora parece não se sensibilizar com a gravidade do problema por ela causado aos moradores de Brumadinho e aos mineiros. Contudo, não se está aqui a isentar os governos municipal, estadual e federal pela tragédia acontecida, pouco depois de 3 anos da anterior que enlutou a cidade de Mariana, mesmo porque o poder público foi negligente nas suas funções e não cumpriu com suas obrigações de fiscalizar, acompanhar e exigir providências técnicas e legais, que pudessem evitar os riscos e os danos à vida e ao meio ambiente. Todos são responsáveis pela tragédia, que poderia ter sido evitada.

Os jornais de hoje trazem a informação, que já circulava ontem, de que a Vale sabia, sim, do risco iminente na barragem de Brumadinho. E os e-mails que foram encontrados nos computadores muito bem apreendidos após o rompimento da barragem formam o conjunto probatório. No programa Fantástico de domingo, um engenheiro da USP já tinha garantido que a barragem não se rompe sem dar sinais durante alguns dias ou semanas. Ou seja, vai ficando claro que houve uma conta: ganho x risco. O risco ganhou e com ele 332 almas desapareceram, sendo que mais da metade das famílias não vai ter nem sequer o corpo do ente perdido para velar e enterrar. A tragédia vai ficando, para quem acompanha notícias, nos frios números das estatísticas. Mas não podemos ser soterrados pela lama do esquecimento. Devemos manter acesa a indignação, não só para evitar novos casos, como para que todos paguem no âmbito de suas responsabilidades. Nesse sentido, devem muitas explicações o diretor presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e os respectivos diretores executivos da mineradora.

Dizem que a Vale tem uma diretoria de sustentabilidade. Ora, que tipo de governança sustentável é essa que permite esses danos monstruosos ao meio ambiente e que ainda leva de roldão vidas e mais vidas humanas, somente porque a empresa, que opera com atividades de risco, não fez a sua lição de casa e deixou entregues à própria sorte, os seus funcionários e outras centenas ou milhares de moradores de Brumadinho e região.

As perguntas que não querem calar: como é possível, depois do desastre de Mariana, a população de Brumadinho passar pelo mesmo cenário triste e tenebroso? Será que essas tragédias não servem para alertar empresários e autoridades públicas de como se deve tratar o meio ambiente? Como não enxergar o óbvio, de que alguma coisa estava muito errada, se até os leigos percebiam que a barragem estava comprometida, apresentava trincas, e requeria cuidados urgentes e medidas imediatas?

Algumas pessoas foram presas, mas os principais responsáveis ainda nem sequer foram arguidos severamente a respeito da catástrofe humana e ambiental. Dois dias depois de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os executivos da Vale e os engenheiros da empresa que atestou a segurança da barragem que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH, deixaram na tarde desta quinta-feira (7), a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão inicial da Justiça em Brumadinho era de que a prisão fosse por, no mínimo, 30 dias. Todos saíram escondendo os rostos.

Segundo a imprensa, os executivos da Vale que estavam presos são Cesar Augusto Paulino Grandchamp, geólogo, Ricardo de Oliveira, gerente de Meio Ambiente do Corredor Sudeste, e Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale. Os engenheiros terceirizados, que atestaram estabilidade da barragem, são André Yassuda e Makoto Mamba.

Conforme o relator da decisão do STJ pela soltura do grupo, ministro Nefi Cordeiro, a saída dos engenheiros, que trabalham para a empresa Tüv Süd, e dos funcionários da Vale se justifica porque todos prestaram declarações, além de já terem sido feitas buscas e apreensões, e não ter sido detectado risco que pudessem oferecer à sociedade.

Na última sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia negado habeas corpus para os funcionários da mineradora e engenheiros terceirizados. As prisões ocorreram a pedido do Ministério Público em operação para apurar suspeita de homicídio, falsidade ideológica e crimes ambientais no rompimento da barragem.

O prefeito de Brumadinho disse em entrevista coletiva, na tarde desta quinta-feira (7), que vai apresentar à Vale a conta dos gastos feitos pelo município em decorrência do rompimento da barragem Mina do Feijão, no dia 25 de janeiro. Disse ainda que vai dirigir pedido formal de ajuda emergencial aos governos estadual e federal e que não vai deixar abandonadas as famílias.

Independentemente das manifestações políticas, nada ainda foi realizado de concreto em benefício dos prejudicados. O tsunami de lama varreu fauna, flora e nascentes e levou junto vidas humanas. Nada paga essas perdas. Contudo, a mineradora Vale parece alheia aos gravíssimos acontecimentos, de sua responsabilidade, e não se propôs até o momento a assinar nenhum documento que efetive sua boa vontade em solucionar as demandas socioambientais e socioeconômicas, que surgiram em razão do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.

A Vale não assinou nem mesmo o Termo de Ajuste Preliminar (TAP) para indenizar vítimas e proceder a providências de maneira geral na cidade e na região. Até o rio Paraopeba está contaminado e totalmente inservível para as comunidades. A situação se agrava a cada dia e, a cada novo dia, a Vale posterga, protela e dificulta qualquer entendimento ou acordo. Ou seja, parece que a empresa quer repetir a novela em que se transformaram as indenizações e as providências por ocasião da tragédia de Mariana. Tudo se repete e nada se aprende.

A Vale parece não ver e não entender a dimensão dos danos terríveis causados às comunidades de Brumadinho e ao meio ambiente da região, que pode ser ainda maior, na medida em que avança rio adentro, caminho afora, contaminando tudo e tornando a vida dos mineiros um  verdadeiro mar de lama. E isso é muito triste! Inconcebivelmente triste!

Wilson Campos (Advogado/Especialista em Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental).


Comentários

  1. A VALE SABIA SIM E OS DIRETORES TAMBÉM. NÃO DERAM IMPORTÂNCIA E ACONTECEU A TRAGÉDIA. A PENA É TIRAR DINHEIRO DELES E PAGAR AS INDENIZAÇÕES. É PROCESSAR E PUNIR O PRESIDENTE E DIRETORES DA VALE E MOSTRAR À SOCIEDADE QUE ISSO NÃO PODE MAIS ACONTECER. PARABÉNS DR. WILSON CAMPOS PELO BELO TRABALHO DE CIDADANIA. EXCELENTE! MAURÍCIO SANTIAGO.

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