A VALE SABIA DOS RISCOS.
Embora
com imensa tristeza, preciso informar que foram anunciados oficialmente novos
números da tragédia de Brumadinho – agora são 150 mortos e 182 pessoas desaparecidas
na lama causada pelo rompimento da barragem de minério da Vale.
Ademais
da angústia, do desespero e da dor das famílias das vítimas, a empresa
mineradora parece não se sensibilizar com a gravidade do problema por ela
causado aos moradores de Brumadinho e aos mineiros. Contudo, não se está aqui a
isentar os governos municipal, estadual e federal pela tragédia acontecida,
pouco depois de 3 anos da anterior que enlutou a cidade de Mariana, mesmo
porque o poder público foi negligente nas suas funções e não cumpriu com suas
obrigações de fiscalizar, acompanhar e exigir providências técnicas e legais,
que pudessem evitar os riscos e os danos à vida e ao meio ambiente. Todos são
responsáveis pela tragédia, que poderia ter sido evitada.
Os
jornais de hoje trazem a informação, que já circulava ontem, de que a Vale
sabia, sim, do risco iminente na barragem de Brumadinho. E os e-mails que foram
encontrados nos computadores muito bem apreendidos após o rompimento da
barragem formam o conjunto probatório. No programa Fantástico de domingo, um
engenheiro da USP já tinha garantido que a barragem não se rompe sem dar sinais
durante alguns dias ou semanas. Ou seja, vai ficando claro que houve uma conta:
ganho x risco. O risco ganhou e com ele 332 almas desapareceram, sendo que mais
da metade das famílias não vai ter nem sequer o corpo do ente perdido para
velar e enterrar. A tragédia vai ficando, para quem acompanha notícias, nos
frios números das estatísticas. Mas não podemos ser soterrados pela lama do
esquecimento. Devemos manter acesa a indignação, não só para evitar novos
casos, como para que todos paguem no âmbito de suas responsabilidades. Nesse
sentido, devem muitas explicações o diretor presidente da Vale, Fabio
Schvartsman, e os respectivos diretores executivos da mineradora.
Dizem
que a Vale tem uma diretoria de sustentabilidade. Ora, que tipo de governança
sustentável é essa que permite esses danos monstruosos ao meio ambiente e que ainda
leva de roldão vidas e mais vidas humanas, somente porque a empresa, que opera
com atividades de risco, não fez a sua lição de casa e deixou entregues à
própria sorte, os seus funcionários e outras centenas ou milhares de moradores
de Brumadinho e região.
As
perguntas que não querem calar: como é possível, depois do desastre de Mariana,
a população de Brumadinho passar pelo mesmo cenário triste e tenebroso? Será
que essas tragédias não servem para alertar empresários e autoridades públicas de
como se deve tratar o meio ambiente? Como não enxergar o óbvio, de que alguma
coisa estava muito errada, se até os leigos percebiam que a barragem estava
comprometida, apresentava trincas, e requeria cuidados urgentes e medidas
imediatas?
Algumas
pessoas foram presas, mas os principais responsáveis ainda nem sequer foram
arguidos severamente a respeito da catástrofe humana e ambiental. Dois dias
depois de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os
executivos da Vale e os engenheiros da empresa que atestou a segurança da
barragem que se rompeu em Brumadinho, na Grande BH, deixaram na tarde desta
quinta-feira (7), a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, também na
Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão inicial da Justiça em
Brumadinho era de que a prisão fosse por, no mínimo, 30 dias. Todos saíram
escondendo os rostos.
Segundo
a imprensa, os executivos da Vale que estavam presos são Cesar Augusto Paulino
Grandchamp, geólogo, Ricardo de Oliveira, gerente de Meio Ambiente do Corredor
Sudeste, e Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo do Complexo Paraopeba
da Vale. Os engenheiros terceirizados, que atestaram estabilidade da barragem,
são André Yassuda e Makoto Mamba.
Conforme
o relator da decisão do STJ pela soltura do grupo, ministro Nefi Cordeiro, a
saída dos engenheiros, que trabalham para a empresa Tüv Süd, e dos funcionários
da Vale se justifica porque todos prestaram declarações, além de já terem sido
feitas buscas e apreensões, e não ter sido detectado risco que pudessem
oferecer à sociedade.
Na
última sexta-feira, 1º, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) havia
negado habeas corpus para os funcionários da mineradora e engenheiros
terceirizados. As prisões ocorreram a pedido do Ministério Público em operação
para apurar suspeita de homicídio, falsidade ideológica e crimes ambientais no
rompimento da barragem.
O
prefeito de Brumadinho disse em entrevista coletiva, na tarde desta
quinta-feira (7), que vai apresentar à Vale a conta dos gastos feitos pelo
município em decorrência do rompimento da barragem Mina do Feijão, no dia 25 de
janeiro. Disse ainda que vai dirigir pedido formal de ajuda emergencial aos
governos estadual e federal e que não vai deixar abandonadas as famílias.
Independentemente
das manifestações políticas, nada ainda foi realizado de concreto em benefício
dos prejudicados. O tsunami de lama varreu fauna, flora e nascentes e levou
junto vidas humanas. Nada paga essas perdas. Contudo, a mineradora Vale parece
alheia aos gravíssimos acontecimentos, de sua responsabilidade, e não se propôs
até o momento a assinar nenhum documento que efetive sua boa vontade em
solucionar as demandas socioambientais e socioeconômicas, que surgiram em razão
do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
A
Vale não assinou nem mesmo o Termo de Ajuste Preliminar (TAP) para indenizar
vítimas e proceder a providências de maneira geral na cidade e na região. Até o
rio Paraopeba está contaminado e totalmente inservível para as comunidades. A situação
se agrava a cada dia e, a cada novo dia, a Vale posterga, protela e dificulta qualquer
entendimento ou acordo. Ou seja, parece que a empresa quer repetir a novela em
que se transformaram as indenizações e as providências por ocasião da tragédia
de Mariana. Tudo se repete e nada se aprende.
A
Vale parece não ver e não entender a dimensão dos danos terríveis causados às
comunidades de Brumadinho e ao meio ambiente da região, que pode ser ainda
maior, na medida em que avança rio adentro, caminho afora, contaminando tudo e
tornando a vida dos mineiros um verdadeiro mar de lama. E isso é muito triste!
Inconcebivelmente triste!
Wilson
Campos (Advogado/Especialista em Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental).
A VALE SABIA SIM E OS DIRETORES TAMBÉM. NÃO DERAM IMPORTÂNCIA E ACONTECEU A TRAGÉDIA. A PENA É TIRAR DINHEIRO DELES E PAGAR AS INDENIZAÇÕES. É PROCESSAR E PUNIR O PRESIDENTE E DIRETORES DA VALE E MOSTRAR À SOCIEDADE QUE ISSO NÃO PODE MAIS ACONTECER. PARABÉNS DR. WILSON CAMPOS PELO BELO TRABALHO DE CIDADANIA. EXCELENTE! MAURÍCIO SANTIAGO.
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