FORÇA, FAMÍLIAS!

São tantas as perdas irreparáveis, que não somente cortam os corações das famílias, mas também provocam comoção na sociedade brasileira. Os tristes acontecimentos, um após o outro, parecem inacreditáveis, mas estão aí a tornar ainda mais difícil o dia a dia de todos nós, porquanto a solidariedade não tenha preço e o amor ao próximo seja uma necessidade na vida do ser humano.

A tristeza e a dor se acumulam: tragédias de Mariana e de Brumadinho, com centenas de mortos, feridos e desaparecidos; o risco de novos rompimentos de barragens em cidades e comunidades mineiras, sob alerta total; os 10 jogadores jovens do Flamengo, que morreram no incêndio no Centro de Treinamento, no Rio de Janeiro; e a morte do jornalista Ricardo Boechat, na queda do helicóptero em plena Avenida Anhanguera, em São Paulo, que também vitimou o piloto da aeronave, Ronaldo Quattrucci.  

A tragédia de Brumadinho já causou 165 mortes e 155 pessoas continuam desaparecidas. O rompimento da barragem da Vale, na Mina Córrego do Feijão, enlutou a cidade, Minas Gerais e o Brasil. A indignação cresce a todo o momento, pois o panorama do lamaçal e da água poluída e barrenta se projeta por quilômetros, num cenário de terra arrasada, com destruição de vidas, sonhos, imóveis, mobílias, fauna, flora, mananciais, córregos, e atinge em cheio o Rio Paraopeba, contaminando-o e tingindo-o com o marrom da onda de lama e de rejeitos de minério, com consequente interrupção de captação de água.

Não bastasse a tragédia de Mariana, surge a tragédia de Brumadinho, maior e mais desumana. Ambas inexplicáveis e que poderiam ter sido evitadas, caso os responsáveis pela exploração do minério tivessem tomado as devidas e competentes medidas de prevenção e precaução, e caso as autoridades e os órgãos públicos tivessem atuado com fiscalização rígida e acompanhamento diuturno das atividades de risco. As mineradoras falharam e o poder público também. Todos são responsáveis.

Contudo, parece que o susto, o desespero e a agonia não querem dar trégua aos mineiros. Desta vez, as sirenes soaram e colocaram em polvorosa as comunidades de Itatiaiuçu (Grande BH) e Barão de Cocais (Região Central), fazendo com que centenas de pessoas deixassem suas casas apenas com a roupa do corpo, temerosas de que a tragédia de Brumadinho se repetisse. O acionamento dos sinais sonoros de emergência se deu em razão do risco de rompimento de barragens na região. Os moradores das duas cidades estão apreensivos, fora de suas casas, sem saber o que fazer.

Outras barragens espalhadas por Minas Gerais têm risco de rompimento, incluindo algumas muito perto umas das outras, o que aumenta o medo das comunidades locais, que, ao menor tremor ou barulho, abandonam suas casas e correm sem destino certo. Enquanto isso, as autoridades municipais, estaduais e federais não se decidem por uma providência concreta na defesa da população, que obrigue as mineradoras a agirem com rapidez na eliminação dos riscos iminentes ou futuros.

O descomissionamento das barragens já foi apontado como uma solução, mas as mineradoras alegam ser demorado e muito caro. Descomissionar significa deixar de ser barragem, ou seja, requer esvaziamento e integração ao meio ambiente. A drenagem, o armazenamento e o reúso de rejeitos de minério estão entre os procedimentos que podem ser adotados na desativaçao das barragens, seja da Vale ou de outras mineradoras. Mas as desculpas das empresas exploradoras são de que o processo leva anos para ser operado e custa bilhões de reais. Ora, e quanto custam as vidas humanas, a fauna, a flora, os rios?

A morte dos 10 garotos do Flamengo, da mesma forma, tem responsáveis e não pode ficar impune, haja vista que o local do ocorrido já tinha recebido 31 multas da prefeitura do Rio de Janeiro, cuja fiscalização não teve cumprida a sua determinação. Os alojamentos dos meninos eram incomparáveis com os demais alojamentos destinados aos seletos jogadores da agremiação. Tratamento absolutamente diferenciado. Os garotos que morreram viviam em locais cedidos pelo clube e, portanto, a responsabilidade é da entidade jurídica. Fatalidades acontecem, mas os cuidados, a prevenção e a precaução precisam existir, sem exceção, independentemente de qualquer situação. Ademais, o Centro de Treinamento do Flamengo requer regularização em todos os níveis, de forma a proporcionar segurança aos jovens que buscam a realização de um sonho. Mas uma coisa é certa: o acontecido não pode ficar impune e a responsabilização precisa acontecer.

Por fim, é de se lamentar muito, a morte trágica do jornalista Ricardo Boechat e do piloto do helicóptero. Boechat, conhecido pelos brasileiros por sua maneira franca em tudo que noticiava e comentava, deixa saudades imensas nos jornais, nas rádios e nas televisões. Amigos, colegas, telespectadores e ouvintes são unânimes nas considerações a respeito de Boechat, sempre generoso, mas pontual e positivo nas suas opiniões, fossem sobre política ou qualquer outro assunto. Uma das últimas declarações de Boechat foi: “A impunidade é o que rege, o que comanda a orquestra das tragédias nacionais”, ao se referir ao rompimento da barragem de Brumadinho e à morte de adolescentes no Centro de Treinamento do Flamengo, no Rio. Boechat pediu ainda a responsabilização dos culpados das tragédias e que a sociedade não esqueça de cobrar medidas enérgicas, urgentes e adequadas das autoridades e das empresas.

Assim, diante das tragédias, da tristeza e da dor, resta-nos dizer aos parentes e familiares: Força, Famílias!

Wilson Campos (Advogado/Especialista em Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental).

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