ENTULHOS QUE CAUSAM ENGULHOS AOS BRASILEIROS DECENTES.

As ações insuficientes do governo Lula no combate e controle de incêndios florestais, que têm causado devastação em áreas importantes do território nacional, são típicas de administração incompetente e descoordenada.

O governo gastador não tem dinheiro para combater incêndios e queimadas na Amazônia, no Pantanal e em diversos locais do país. Mas o governo do PT tem dinheiro de sobra para sustentar uma máquina pública lotada de petistas e esquerdistas, que se deleitam com mordomias, salários altos e viagens luxuosas. O governo gasta muito com esse pessoal todo, mas falta dinheiro para apagar o fogo e salvar as regiões incendiadas.

O ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual, só foi demitido por Lula depois de muitas notícias divulgadas pela imprensa e forte pressão da mídia. A decisão de Lula se deu de forma tardia, ainda que diante de graves denúncias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu pedido de investigação que apure uma possível prática de prevaricação por parte do presidente Lula (PT) e de ministros do Executivo no caso que envolve Silvio Almeida. O crime de prevaricação está previsto no Código Penal brasileiro.

A substituta do ministro demitido vai assumir com notícias de que tem, no mínimo, 15 processos contra ela. Sai um acusado de assédio sexual e entra uma acusada de superfaturamento. A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo (PT), é ré na Justiça de Minas Gerais pelo superfaturamento de uniformes escolares durante sua gestão à frente da Secretaria de Educação de Belo Horizonte. Segundo o jornal Estadão, ela chegou a ser acionada judicialmente pela mesma prática quando foi secretária estadual da Educação no governo de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018, mas o processo foi encerrado após um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais. A petista foi anunciada por Lula na segunda-feira (9).

As fraudes nas eleições da Venezuela permitiram a reeleição do ditador Nicolás Maduro. Mesmo com tanta indignação e sofrimento dos venezuelanos, perseguição aos opositores e prisão de manifestantes inocentes, Lula ainda insiste em passar pano para Maduro, que a cada dia se revela mais autoritário, cruel e violento.

O governo Lula segue na luta para fechar o rombo de suas contas, mas o esforço é só no sentido de tirar dinheiro do contribuinte. Não se fala em conter gastos. Vontade nenhuma de diminuir despesas. Lula não sabe nada de gestão e seu pensamento é gastar muito e gastar mal.

Lula quer aumentar mais impostos. O governo precisa enviar ao Congresso o Orçamento de 2025 com previsão de cumprimento da meta fiscal, mas em vez dessa medida ele envia à Câmara um projeto de urgência para aumentar tributos e arrecadar R$ 21 bilhões. O governo tem pressa. A Câmara diz que é impossível cogitar qualquer aumento de imposto.

Teimoso e gastador, Lula ameaça com decreto para elevar as alíquotas. Entram no rol os impostos sobre exportação (IE), importação (II), operações financeiras (IOF) e produtos industrializados (IPI). Resta o governo justificar em números como vai mexer nesses impostos. Porém, como sempre, o governo petista não explica nada e, por isso, não convence ninguém. E Lula continua propondo novos bloqueios do Orçamento e receitas extras, e ainda ameaça com decreto.

A Câmara e o Senado têm trabalhado pouco na fiscalização desse governo perdulário. Não resolve depois reclamar que o STF legisla no lugar do Congresso. Ora, se os parlamentares (deputados e senadores) não tomam atitudes frente aos problemas que surgem no país, vem o Supremo e decide. Isso é lamentável, porquanto o papel do Legislativo é legislar e não permitir invasão de competência, mas alguma atitude é necessária.   

Após o 7 de setembro fracassado em Brasília, com a presença de algumas autoridades e sem povo, Lula deve ter percebido que seu governo não tem o menor respeito ou simpatia da sociedade, restando-lhe contar apenas com sua militância paga e com os bajuladores dos cabides de emprego do Executivo. Lula é um presidente sem povo.

Dezenas de deputados e senadores entregaram um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na tarde de segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento tem a assinatura de 153 deputados e 1,5 milhão de cidadãos. Pacheco, como sempre, escorregou e alegou que o Senado é uma “casa política” e, como tal, precisa levar em conta o jogo institucional do poder e os desejos do eleitorado. Ou seja, amarelou.

O atual presidente do Senado já recebeu 24 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes. As acusações contra o ministro vão de abuso de poder à omissão que levou à morte de um preso político, além do seu conhecido desrespeito ao devido processo legal, óbices à ampla defesa e contraditório dos réus, e exclusão do X no Brasil.

O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta (11) que enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória que estabelece um estatuto jurídico para tratar da emergência climática. A medida precederá a criação da Autoridade Climática prometida por ele durante a campanha presidencial de 2022. Entretanto, a medida provisória é uma reação tardia do governo a uma alegada omissão do Congresso em meio ao agravamento dos incêndios no Brasil desde a semana retrasada. O governo Lula, como sempre, muito lento nas suas providências.

Além do anúncio da criação da Autoridade Climática, Lula assinou nesta quarta (11) um decreto que cria o Comitê Nacional de Manejo do Fogo e o Centro Integrado para a coordenação das ações federais contra as chamas. Ou seja, Lula cria mais entidades além dos 39 ministérios e milhares de órgãos existentes no seu governo gastador. Com certeza, mais despesas e mais amigos e militantes do PT estarão pendurados nessas novas entidades à custa do contribuinte.

A questão da anistia sofreu um revés graças às dificuldades impostas pela esquerda. A votação do projeto de lei que poderia conceder uma anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 foi adiada para depois das eleições municipais de outubro, de acordo com o que decidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC) nesta quarta (11).

O adiamento da votação da anistia ocorreu após um impasse pelo segundo dia consecutivo entre a oposição e deputados governistas que esvaziaram a sessão. A decisão ocorreu após um atraso de duas horas da reunião do colegiado em que a CCJC e respectivos parlamentares fizeram uma espécie de contagem de votos para apurar se haveria quórum suficiente para a aprovação. Ou seja, a esquerda fugiu e não quer anistiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Outro absurdo do governo petista, entre os milhares produzidos, foi a viagem de Janja (esposa de Lula) a Paris, por ocasião dos Jogos Olímpicos, em julho. A primeira-dama, que representou o marido no evento, levou consigo uma comitiva com 20 servidores, e gastaram cerca de R$ 235 mil de dinheiro público (por baixo) apenas com passagens, seguro viagem, diárias e intérpretes. Os valores das demais despesas, como a contratação de seguranças e outras mordomias, estão escondidos ou foram considerados nulos por envolver o “aparato permanente da representação diplomática do Brasil”. Tem sentido essa gastança?

Não bastasse isso, eis que a primeira-dama, Janja da Silva, salvou-se do vexame do desfile de 7 de setembro em Brasília, sem povo. Janja viajou para “compromissos oficiais” no Catar, mas antecipou a viagem em dois dias. Ela visitou a “Cidade da Educação” em Doha, se reuniu com a Sheikha Moza bint Nasser, responsável pelo convite, e participou da 5ª Celebração do Dia Internacional para Proteger a Educação de Ataques, na segunda-feira (9). O estranho do evento da educação no Catar é que o nome de Janja não aparece na programação oficial da comemoração. Por que será?

Lula gasta muito com coisas desnecessárias e corta recursos da saúde, da educação, da infraestrutura, da defesa, entre outras áreas afetadas por sua ausência de gestão. Mas Lula acaba de afirmar que vai investir ou gastar R$ 4,4 milhões do nosso dinheiro para promover “economia do axé” e cultura de “terreiros”. Enquanto isso, incêndios disparam em várias partes do país e somam mais de cinco mil focos num único dia, além de a fumaça já estar chegando à Argentina.

Escandalosamente, o Brasil está prestes a ultrapassar a marca de 160 mil focos de incêndio em 2024. O número é 104 % maior em comparação ao mesmo período de 2023, com quase 78 mil focos. Nos sete primeiros meses deste ano, mais de 5 milhões e 700 mil hectares foram queimados, um crescimento de 92%, em relação a 2023. Dinheiro para combater esse desastre imenso de incêndios e queimadas, Lula diz não ter, mas para negociar apoio político e bancar viagens internacionais e estadias luxuosas para ele e seu staff ele tem e tem de sobra. Que vergonha! Que tristeza!  

As nuances do atual governo são as mais variadas possíveis. São matizes diversos, para todos os gostos - de notícias ruins e muito ruins até fatos e ações deploráveis. Daí o ditado popular de que o Brasil não é para amador. Aqui, os testes de paciência são diários para os cidadãos de bem. São muitos os entulhos que causam engulhos aos brasileiros decentes. São muitos os desaforos. O ambiente atual no Brasil é tóxico e insuportável. Só Deus poderá salvar nosso povo. Só Jesus na causa!  

Wilson Campos (Advogado/Especialista com atuação nas áreas de Direito Tributário, Trabalhista, Cível e Ambiental/ Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, de 2013 a 2021/Delegado de Prerrogativas da OAB/MG, de 2019 a 2021).

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