A DEMOCRACIA CORRE RISCOS.

Os países da América do Sul ou até mesmo os da América Latina, costumam conviver com fortes reações sociais. Quando se pensa que a democracia está efetivamente instalada vem um solavanco e as agitações recomeçam do nada, até mesmo por centavos no preço da passagem de ônibus. Entretanto, as reivindicações não crescem em razão dos centavos, mas por muitos outros motivos, que chegam a comover até os mais céticos e incrédulos.

Nunca é demais dizer que a democracia exige tratamento humano e igual no seio da sociedade. As diferenças gritantes de poder aquisitivo levam a confrontos, perseverando o fato de que o desemprego, o salário miserável, o alto custo de vida, as indecentes taxas de juros, a corrupção, a impunidade e a politicagem levam à convulsão social mais rapidamente, sem que os governos se deem conta do que está realmente acontecendo.

Veja-se o caso do Chile. O reajuste de 3% na tarifa do metrô de Santiago foi o estopim para uma série de protestos ao longo dos últimos dias, mas também a comprovação de que muitos cidadãos se sentem esquecidos pelas autoridades em um contexto de desigualdade social e precariedade do emprego. As manifestações deixaram claro o mal-estar social existente e a percepção de que uma grande parte da população chilena se viu deixada para trás pelas autoridades e não aproveitou o grande crescimento econômico vivenciado pelo país nas últimas décadas.

Segundo a imprensa internacional, são diversas as considerações a serem feitas: 1ª) as manifestações chilenas foram espontâneas e descentralizadas, o que terminou por não impedir as forças de segurança de utilizarem a violência para contenção; 2ª) com uma oposição fortalecida e a falta de maioria no Congresso, o governo de centro-direita de Sebastián Piñera não conseguiu adotar muitas das reformas pró-mercado que gostaria, e tudo indica que os obstáculos devem aumentar; 3ª) assim como a Venezuela de 30 anos atrás, a economia chilena é a mais estável da América Latina, mas sofre com a alta desigualdade, grande dependência de uma só commodity e “uma classe política corrupta cada vez mais distanciada”; 4ª) a crise começou quando, por recomendação de um painel de especialistas em transporte público, o governo decidiu aumentar o preço das passagens de metrô em 30 pesos, atingindo um valor máximo de 830 pesos (R$ 4,73, na cotação atual); 5ª) como forma de protesto, os estudantes começaram a pular as catracas para entrar nas plataformas do metrô sem pagar a passagem; 6ª) a situação piorou a partir de uma semana de protestos, quando a violência tomou as ruas da capital chilena, com incêndios em várias estações de metrô e ônibus, saques a supermercados e ataques a centenas de estabelecimentos públicos; 7ª) o presidente do Chile declarou estado de emergência, o que significou o envio de militares para os pontos de protesto e. além disso, o governo ordenou toque de recolher.

A crise social no Chile mostra aos demais países sul-americanos que a corrupção e os privilégios precisam ser eliminados dos governos e das instituições. Caso contrário, muitos países irão pelo mesmo caminho chileno ou para caminho pior, como o da Venezuela, de corrupção, fome, miséria, desabastecimento, violência e desagregação da população, uma vez que os venezuelanos saíram do seu país à procura de novos horizontes e de sobrevivência para suas famílias.

No Brasil, o governo do presidente Jair Bolsonaro enfrenta dificuldades no Congresso, que está acostumado com o “toma lá, dá cá”, além de estar repleto de políticos investigados na Operação Lava Jato, acusados de corrupção, improbidade, formação de quadrilha, crimes do colarinho branco, peculato, lavagem de dinheiro, entre tantos outros crimes que atingem os membros do Legislativo. O foro privilegiado tem livrado a cara de muito político, mas as ações judiciais continuam prosperando e muitos já estão na cadeia, embora tudo possa ser colocado a perder se o Supremo Tribunal Federal (STF) insistir na prisão somente depois do trânsito em julgado, encerrando com a possibilidade de isso ocorrer após o julgamento em segunda instância. A decisão do STF pode colocar na rua milhares de prisioneiros que deveriam cumprir pena integral pelos crimes cometidos, e isso pode irritar, indignar e enfurecer a sociedade, e o caos social pode ser implantado. Aliás, as manifestações sociais a esse respeito já são conhecidas. A população brasileira está irrequieta.  

A esquerda e a direita estão aqui e ali entre os países sul-americanos. A intolerância se faz presente em todo lugar. As democracias correm risco. Os pobres serão os mais sacrificados. Os pseudos intelectuais da esquerda e da direita digladiam até pelas redes sociais, sem se importar com as consequências para a população. E para piorar, no caso brasileiro, o STF teima em mexer na caixa de marimbondos.

Não são apenas uns e outros que afirmam, mas a maioria esmagadora das opiniões dá conta de que a democracia corre riscos, na América do Sul, na América Latina e em qualquer lugar onde o povo é tratado feito gado e onde a corrupção não é combatida nem eliminada. A paciência do povo tem limites.

A expectativa no Brasil é que a Constituição seja respeitada, o governo trabalhe pelo povo, as instituições sejam honestas, as administrações públicas sejam probas e transparentes, o Poder Judiciário seja justo e equilibrado, o Legislativo seja ético e o Executivo seja exemplo de comprometimento com a nação e com o cidadão. E que a esquerda e a direita se respeitem e se esforcem pela manutenção da democracia e pelo bem do povo e do país.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG/Especialista com atuação nas áreas tributária, trabalhista, cível e ambiental).  

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