BELO HORIZONTE TEVE CARNAVAL, O VÍRUS JÁ ESTAVA AÍ E A PREFEITURA NÃO FALOU NADA.

No portal da prefeitura tem o seguinte título, publicado no dia 04/03/2020: “Belo Horizonte vive o melhor carnaval da sua história”.

Nessa data da eufórica manifestação municipal, o coronavírus já vinha causando mortes no mundo e no Brasil, sem que as autoridades se preocupassem com a doença, posto que estivessem mais interessadas na realização do Carnaval, com multidões concentradas nas ruas e avenidas, nos canteiros e praças, nos clubes e casas de shows.

Tanto é verdade que, sem precisar a data do contágio, o secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, disse que a primeira morte pelo novo coronavírus aconteceu no dia 23 de janeiro, em Minas Gerais. O secretário afirmou que a mulher foi contaminada fora do país, assim como o caso do dia 26 de fevereiro, em São Paulo.

Além da informação confiável acima, existem muitas outras afirmando a chegada do coronavírus, o contágio e a rápida disseminação, antes do início do Carnaval. Mas nem assim a prefeitura se deu ao trabalho de editar decretos ou tomar as devidas precauções, e deixou a festa rolar solta, colocando em risco a população belo-horizontina.

O longo texto relativo ao título mencionado logo acima, que está publicado no portal da prefeitura, traz as seguintes comemorações, pinçadas de alguns parágrafos, entre outros:

“Chegou ao fim, no último domingo (1º de março), o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2020. Com uma festa alegre e descentralizada, viabilizada pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, a cidade comemora o melhor Carnaval que já viveu até hoje. O planejamento antecipado que envolveu cerca de 40 órgãos públicos e privados, resultou em uma melhora substancial nas ruas”.

                 

“De acordo com a SLU, foram recolhidas 848 toneladas de lixo durante todo o período oficial, de 8 de fevereiro a 1º de março. O número é bem menor do que o de 2019, quando foram retiradas das ruas 2.784 toneladas de resíduos. Esses dados mostram que campanhas de conscientização como a “Carnaval é na lata” e ações como a contratação de catadores de recicláveis e capacitação dos ambulantes com distribuição de sacos de lixo têm apresentado resultados concretos. O número de atendimentos de saúde também sofreu queda. Foram 1.111 casos registrados nos Postos Médicos Avançados, UPAs, Centros de Saúde e SAMU, contra os 1.170 do ano passado. Os atendimentos por intoxicação exógena foram 64% dos registros em 2020. Em 2019, representaram 75%”.

“Foram mais de 15 mil diárias de banheiros químicos, mil a mais que no ano passado, com 100 pontos fixos de cabines, em contraponto aos 65 mapeados em 2019. Cerca de 30 mil diárias de gradis para a proteção de jardins, órgãos públicos e monumentos tombados foram contratadas”.

“Foram 347 blocos de rua fazendo cerca de 390 cortejos pela capital. E a folia ainda se espalhou pelas regionais da cidade em oito palcos oficiais da Prefeitura, com a apresentação de mais de 70 artistas em 102 horas de programação. Entre as novidades, palcos nas regiões da Serra, Zilah Spósito e Praça de Confisco, o que reforçou o caráter de um evento descentralizado. Para os palcos, foram contratados 11 intérpretes de Libras. O número de eventos privados licenciados, motivados pelo carnaval, foi de 86. O público total de foliões que curtiram as atrações da festa, entre 8 de fevereiro e 1º de março, foi de 4,45 milhões”.

Está aí a grande comemoração da prefeitura, alardeando um suposto sucesso do carnaval de BH, de 8 de fevereiro a 1º de março, sem, no entanto, dar qualquer notícia ou divulgar os riscos iminentes aos carnavalescos, em razão do avanço célere da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que já matava e infectava pessoas na China, Japão, Tailândia, Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha e depois Itália, afetando também diversos outros países mundo afora, numa velocidade assustadora. Ou seja, o mundo preocupado com a pandemia da grave doença e a prefeitura de BH comemorando as multidões de foliões nas ruas pulando e dançando Carnaval.

Os decretos que o prefeito assina agora, proibindo abertura do comércio e obstando o direito das pessoas se deslocarem pelas ruas e praças, deveriam ter vindo antes, por ocasião do Carnaval, pois nessa época da grande festa já se registravam inúmeros casos de coronavírus, inclusive, situações pontuais da doença no Brasil, conforme informado pelo Ministério da Saúde.  

A crítica que se faz aqui não é no sentido de que se deve deixar solto o controle da pandemia. Ao contrário, a crítica é para que haja lógica no comportamento das autoridades públicas. Ora, em plena época de disseminação mundial do vírus, o Carnaval brasileiro reunia milhões de pessoas nas ruas, principalmente nas capitais de maior visitação carnavalesca – Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belo Horizonte, etc. Ou seja, nessa ocasião, por exclusivos interesses municipais e estaduais, não havia decreto nem imposição de condição de isolamento social, nem fechamento do comércio nem proibição de entrada de ônibus com pessoas de outras cidades. No Carnaval, em BH, de 8 de fevereiro a 1º de março, conforme diz a nota oficial da prefeitura, todos podiam circular livremente, aglomerar, dançar, pular e reunir multidões, embora o coronavírus já estivesse colocando em casa, nos hospitais e de sobreaviso, boa parte do mundo, segundo a imprensa. Data venia, registre-se a crítica cidadã.

Wilson Campos (Advogado/Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB-MG/Delegado de Prerrogativas da OAB-MG).  

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